DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 07.874.399/0001-89; VALOR TOTAL R$ 265.220,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e vinte reais); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202502151103 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0050 - PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA USO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025; DATA DA ATA: 14/02/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: DH SOLUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. Nº 27.083.513/0001-60; VALOR TOTAL R$ 325.917,00 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e dezessete reais); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025-DL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto aquisição de equipamentos permanentes de informática para suprir a demanda da Procuradoria Geral do Município de Itaituba-PA., conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, da Inst. Norm. SEGES/ME nº 67/2021 e demais alterações. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e- mail:[email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica S/Nº Km 01, Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-PE Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGOU a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025-PE, no que tange o item: 01 no valor total de R$ 1.178.000,00 para a licitante ENZO CAMINHÕES LTDA. Nos termos do referido procedimento legal. Itaituba-PA, 10 de fevereiro de 2025. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 066-2024-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de desenvolvimento de sistemas informatizados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para atender a Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato Nº: 20250023. Contratada: A M ABUCATER DE SANTANA. Valor Total: R$ 312.600,00. Vigência: 03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. Data Da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO ADITIVO Objeto: O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 030/2025-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, 16/01/2025. Na página nº711, da edição nº11, na Seção 3 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Processo administrativo nº 6/2022-00005. Cujo objeto é: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio, empresas remanescentes do pregão eletrônico nº 9/2022-00014-SSP/PMMR. Leia-se: Processo administrativo nº 6/2022-00005. Cujo objeto é contratação de empresa visando locação de aparelho Raios-X, para atender as necessidades do hospital municipal Dr. Silas Freitas e Unidades de Saúde do Município de Mãe do Rio - PA. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO Presidente da Comissão de Licitação D ES P AC H O Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do Sr. Ramiro Gonçalves Rosa, pelo Valor total estimado em R$27.720,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2025- 00004, cujo objeto é: Locação de um imóvel para fim não residencial, localizado na Av. Castelo Branco nº734, Cidade de Mãe do Rio - PA, afim destinar ao funcionamento do centro de atividade complementar - CAC (Casa e Música). A disposição da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 10 de fevereiro de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso V da Lei federal 14.133/2021 determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do Sr. Gelvani Gomes da Silva, pelo Valor total estimado em R$33.396,00. Referente à INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-00005, cujo objeto é: Locação de um imóvel para fim não residencial, localizado na Rua Pedro Vieira nº438, Bairro Severino de Oliveira em Cidade de Mãe do Rio - PA, destinada ao funcionamento do centro de atendimento educacional especializado (CAEE). A disposição da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 10 de fevereiro de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso V da Lei federal 14.133/2021 determinando que se proceda a publicação do devido extrato. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-00004. Contrato nº20250052. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Ramiro Gonçalves Rosa. Valor: R$27.720,00. Vigência do contrato: 14/02/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/02/2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00005. CONTRATO nº20250053. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: Gelvani Gomes da Silva. Valor: R$33.396,00. Vigência do contrato: 14/02/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 10/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao contrato Nº 103/2025/SEASPAC, Processo SEI nº 050505173.000019/2025-19, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90046/2024-CEL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 056/2024-SEVOP, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS, Empresa: AUTO CARAJÁS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 04.635.432/0001-20; VALOR DE R$ 61.300,00 (sessenta e um mil e trezentos reais), Assinatura 14/02/2025, Vigência: 31/12/2025. Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 438.120,00 (quatrocentos e trinta e oito mil cento e vinte reais). Dotações: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material Farmacologico. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54. VALOR: R$ 95.694,50 (noventa e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Dotações: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material Farmacologico. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. I.F.S.NASCIMENTO & CIA LTDA EPP - DISMEMBEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.872.493/0001-70. VALOR: R$ 209.199,10 (duzentos e nove mil cento e noventa e nove reais e dez centavos). Dotações: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material Farmacologico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. JOSE DANTAS DINIZ FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.077.847/0001-07. VALOR: R$ 34.188,00 (trinta e quatro mil cento e oitenta e oito reais). Dotações: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material Farmacologico. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.681.325/0001-57. VALOR: R$ 68.630,40 (sessenta e oito mil seiscentos e trinta reais e quarenta centavos). Dotações: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material Farmacologico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01. VALOR: R$ 155.942,16 (cento e cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). Dotações: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material Farmacologico. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61. VALOR: R$ 142.460,76 (cento e quarenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e seis centavos). Dotações: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051