DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 178.987,50 (cento e setenta e oito mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o . DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.685.649/0001-24. VALOR: R$ 92.992,00 (noventa e dois mil novecentos e noventa e dois reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 78/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.875.727/0001-34. VALOR: R$ 95.608,00 (noventa e cinco mil seiscentos e oito reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.389.400/0001-84. VALOR: R$ 149.880,00 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 84/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.752.236/0001-23. VALOR: R$185.625,00 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; 061201.10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.553.940/0001-48. VALOR: R$110.210,00 (cento e dez mil duzentos e dez reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ORTOMEDICA DISTIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.229.621/0001-56. VALOR: R$ 2.411.175,00 (dois milhões, quatrocentos e onze mil cento e setenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.493.764/0001- 61. VALOR: R$ 134.200,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: PONTES HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.822.597/0001-70. VALOR: R$ 733.134,00 (setecentos e trinta e três mil cento e trinta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.706.251/0001-98. VALOR: R$ 78.098,40 (setenta e oito mil noventa e oito reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201. 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.393.709/0001-06. VALOR: R$ 37.710,00 (trinta e sete mil setecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.347.974/0001-23. VALOR R$ 36.542,50 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.946.717/0001-70. VALOR R$ 199.299,34 (cento e noventa e nove mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o . DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000006/2025-33 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90019/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: aquisição de medicamentos de uso oral e tópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.862.531/0001-26. VALOR R$ 360.390,50 (trezentos e sessenta mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Fa r m a c o l ó g i c o . DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000041/2024-71, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90072/2024. Objeto do Contrato: aquisição de soluções de grandes volumes, como soro fisiológico, álcool e demais itens essenciais, para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. 3M REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.263.941/0001-03. VALOR: R$ 16.438,40 (dezesseis mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Dotações: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material Farmacologico. DATA DA ASSINATURA: 15 de janeiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 002/2025.004 - INEX/SEMAD, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa BANDA FRUTO SENSUAL LTDA , objetivando a realização da apresentação artística da "BANDA FRUTO SENSUAL", para show musical em comemoração ao CarnaMarituba 2025, a realizar-se no município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: BANDA FRUTO SENSUAL LTDA, CNPJ/MF nº 34.985.257/0001-61. Valor Total: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2025 até 12 de maio de 2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. Ord. De Despesa: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002/2025.002 - INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa R. L. PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, objetivando a realização da apresentação artística da Cantora "REBECA LINDSAY", para show musical em comemoração ao CarnaMarituba 2025, a realizar-se no município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: R L PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 41.345.614/0001-92. Valor Total: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2025 até 12 de maio de 2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. Ord. De Despesa: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - Secretário Municipal de Administração.