DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 13/02/2025. Ord. De Despesa: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 002/2025.001 - INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 002/2025 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa MOTA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, objetivando a realização da apresentação da Cantora "ZAYNARA", para show musical em comemoração ao CarnaMarituba 2025, a realizar-se no município de Marituba/PA . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: MOTA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.344.305/0001-74. Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2025 até 12 de maio de 2025. Data de Assinatura: 13/02/2025. Ord. De Despesa: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2025/001.001 - SEMAD/PMM, oriundo da Dispensa de Licitação nº 2025/001 - SEMAD/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, INSTALAÇÃO e PERMISSÃO de uso destinado à utilização e exploração a título oneroso, de uso de espaço físico, TIPO OUTDOOR, em papel 90 g/m2 - com impressão em alta qualidade em policromia destinado a atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ/MF Nº 01.611.666/0001-49. Contratada: 52.437.429 MARCELO DE SOUSA LEAL, CNPJ: 52.437.429/0001-44. Valor Global: R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22 de janeiro de 2025 até 21 de janeiro de 2026. Data de Assinatura: 22/01/2025. Ord. De Despesa: MIKHAIL GUIMARÃES PEROUANSKY - Secretário Municipal de Administração. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-040-SESAU/PMM NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90040/2024 Objeto: O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-040-SESAU/PMM, referente ao Processo Administrativo nº 2024.19/19.09, e ratificou a adjudicação e homologou em 11/02/2025 as seguintes empresas: Lote 1- DISTRIMED DISTRIB. DE MEDICAM. E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 42.083.271/0001-06, no valor de R$ 484.608,12 e os Lotes 2 e 3 - PPF COM E SERV LTDA , CNPJ Nº 07.606.575/0001-00, no valor de R$ 910.056,00. Ord. De Depesa: Victória Feitoza de Moura - Secretária Municipal de Saúde. VICTÓRIA FEITOZA DE MOURA R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO da publicação do Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 6/2023-020.001-SEMAD-PMM, veiculada na data de 12/02/2025, seção 3, nº 30, pag. 462, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "Vigência: 01.01.2025 a 30.06.2025.", Leia-se: "Vigência: 01.01.2025 a 31.03.2025". PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata.de registro de Preço n° 31/2023, Pregão Eletrônico SRP n° 31/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. CONTRATO nº 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/ Secretaria Municipal de Obras. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ n" 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 1.146.691,95. Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO nº 12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ no 35.757.861/0001-01. Valor Global R$ 443.100,64. Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO nº 13/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/FUNDEB. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ no 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 445.902,94. Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO nº 14/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ no 35.757.861/0001-01. Valor Global: R$ 739.074,33. Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025. CONTRATO nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA, CNPJ) n° 35.757.861/0001- 01. Valor Global: R$ 325.835,20. Vigência: 02/01/2025 à 31/12/2025. AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 74, inciso II da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Setor de Licitações e Contrato. Contratado: DIAMOND EVENTOS LTDA, CNPJ: 39.558.468/0001-31 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR "ALANZINHO", NA CIDADE DE MUANÁ/PA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 COM SHOW DE 90 MINUTOS DE DURAÇÃO, EM FESTA PUBLICA DURANTE O 42º FESTIVAL DE CAMARÃO, QUE OCORRERA NA PRAÇA DO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ. Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Ordenador: MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA - Prefeito. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 40/2025. Origem: Inexigibilidade nº 22/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DO CANTOR "ALANZINHO", NA CIDADE DE MUANÁ/PA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 COM SHOW DE 90 MINUTOS DE DURAÇÃO, EM FESTA PUBLICA DURANTE O 42º FESTIVAL DE CAMARÃO, QUE OCORRERA NA PRAÇA DO CAMARÃO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ. Contratada J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA, CNPJ: 39.888.402/0001-00, Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). Vigência: 27/01/2025 à 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 002/2024 - SEMUPOF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.2024-PMNI. CONTRATO: 20250005. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. CONTRATADA: ASP - Automoção, Serviços e Produtos de Informática Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de sistema integrado de gestão pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna - PARÁ. VALOR: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos reais). ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação dos contratos nº 20250206 e 20250207, publicado no Diário Oficial da União, pág. 216, Nº 33, Seção 3. Onde se lê: Contrato nº 20250206. Leia-se: Contrato nº 20250213. Onde se lê: Contrato nº 20250207. Leia-se: Contrato nº 20250214. Novo Repartimento - PA, 17 de fevereiro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 40.659.733/0001-57; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 61.316,12 (Sessenta e Um Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e doze centavos); VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 10/02/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0034/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: OURILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.676.643/0001-00; OBJETO: Fornecimento de óleo diesel S-10 e óleo diesel S500. VALOR TOTAL: R$ 1.020.500,00 (Um Milhão, Vinte Mil e Quinhentos Reais); VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 12/02/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0039/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 10018/2024/FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: N W ATACADISTA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 28.412.933/0001-05; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 904.192,25 (Novecentos e Quatro Mil, Cento e Noventa e Dois Reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 13/02/2025 a 13/02/2026. JOSÉ DE SOUSA LEITE. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100025/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: N M SANTOS GRAFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 03.090.637/0001-04; OBJETO: Prestação de serviços de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 59.677,05 (Cinquenta e Nove Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e cinco centavos); VIGÊNCIA: 10/02/2025 a 10/02/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: POSTO AGUIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.775.041/0001-03; OBJETO: Fornecimento de gasolina comum. VALOR TOTAL: R$ 279.600,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil e Seiscentos Reais); VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 12/02/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: OURILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 13.676.643/0001-00; OBJETO: Fornecimento de óleo diesel S10 e óleo diese S500. VALOR TOTAL: R$ 2.869.750,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Sessenta e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta Reais); VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 12/02/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2025/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: POSTO AGUIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 10.775.041/0001- 03; OBJETO: Fornecimento de gasolina comum. VALOR TOTAL: R$ 1.048.500,00 (Um Milhão, Quarenta e Oito Mil e Quinhentos Reais); VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 12/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009A/2025-PMON; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600002/2025; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE; CONTRATADO: PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ de nº 44.553.604/0001-30; OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município de Ourilândia do Norte/PA, nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos em Belém/PA e Brasília/DF. Valor Total: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais); Vigência até 06/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2025-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 600001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA; CONTRATADO: INTEGRAR EDUCAÇÃO & GESTÃO LTDA, CNPJ de nº 49.185.492/0001-26; OBJETO: Contratação de empresa para realização de palestra que será ministrada pela palestrante Maria Medeiros para os profissionais da Educação; Valor R$ 17.500,00; Vigência até 05/04/2025. José de Sousa Leite, Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0032/2025-PMON,Origem Pregão Eletrônico Nº 90008-2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Objetivando Atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: : 24 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, C.N.P.J. Nº 09.144.384/0001-90, Valor R$: 2.086.525,16(Dois milhões e oitenta e seis mil e quinhentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).