DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800253 253 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600002/2025/PMON; Processo Administrativo nº 00005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município de Ourilândia do Norte/PA, nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos em Belém/PA e Brasília/DF. Valor Total: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600001/2025-SME; Processo Administrativo nº 00004/2025. OBJETO: Contratação de empresa para realização de palestra que será ministrada pela palestrante Maria Medeiros para os profissionais da Educação. Valor Total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite, Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA-ME; C.N.P.J. nº 09.144.384/0001-90 VALOR R$:6.311.171,00 (seis milhão e trezentos e onze mil e cento e setenta e um reais). Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 002/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSI DA D ES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor: OURILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA VALOR R$:11.171.082,00 (Onze milhões e cento e setenta e um mil e oitenta e dois reais) E POSTO AGUIA LTDA, C.N.P.J 10.775.041/0001-03. VALOR R$ 3.949.350,00 (Três milhões e novecentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais) Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0023/2024/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J C DOS SANTOS FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.830.379/0001-79: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias, de 22/02/2025 até 21/08/2025. Daniela Dayrell de Queiroz , Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0294/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLE - EPP. Inscrita com o CNPJ sob o nº 02.891.731/0001-08. Objeto: Aquisição de gases medicinais e materiais para oxigenoterapia com transporte e instalação incluso. Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias, de 06/03/2025 até 02/09/2025. Daniela Dayrell de Queiroz ,Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor:TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA- ME; C.N.P.J. nº 09.144.384.0001-90 VALOR R$ 6.311.171,00(seis milhão e trezentos e onze mil e cento e setenta e um reais), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90011/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA - ME, C.N.P.J 09.144.384/0001-90 ,VALOR : 2.725.577,00 (Dois milhões e setecentos e vinte e cinco mil e quinhentos e setenta e sente reais )DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Vencedor OURILANDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, C.N.P.J 42.921.190/0001-20 ,VALOR R$ : 11.171.082,00 (Onze milhões e cento e setenta e um mil e oitenta e dois reais) E POSTO AGUIA LTDA, C.N.P.J 10.775.041/0001-03 VALOR R$ :3.949.350,00 (Três milhões e novecentos e quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/02/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 600002/2025/PMON; Processo Administrativo nº 00005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município de Ourilândia do Norte/PA, nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos em Belém/PA e Brasília/DF. Valor Total: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. Júlio César Dairel, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250011 - ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-001-PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: Nº 11.664.446/0001-37, CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA S/S, CNPJ: 17.918.747/0001-26. VALOR: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Objeto: prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0612.101220037.2.051 Manutenção da Sec Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. VIGÊNCIA: 24/01/2025 a 23/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250161 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL CONTRATADA(O): WEX E DRAW LTDA OBJETO: Contratação em caráter de urgência, de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento de abastecimento com fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel s-10, diesel comum), com controle e monitoramento informatizado da logística de abastecimento prestados por postos credenciados, com a utilização de tecnologia de cartão magnético ou similar, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, via web (internet), com a utilização imediata, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 37.866,70 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura pelas partes EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250191 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2025-01SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO CONTRATADA(O): IMPACTO COMERCIO DE PRODUTOS PERECIVEIS E TRANSPORTE LTDA OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 14.744.282,68 (quatorze mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 13 de fevereiro de 2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025SEMED A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representada pela Senhora Maura Regina Paulino Ferreira, na qualidade de Ordenadora de Despesas, nomeada pelo Decreto Municipal nº 007/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 78, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, e considerando o que consta no processo administrativo que trata sobre a contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios em geral, que compõem o cardápio de alimentação escolar, para atender as instituições públicas de ensino do município de Parauapebas, estado do Pará , pelo período de 06 (seis) meses, vem AUTORIZAR a declaração de Dispensa de Licitação em caráter emergencial, determinando que se proceda a publicação do devido extrato, tendo em vista o cumprimento das exigências constante na Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso VIII. Parauapebas-PA, 12 de fevereiro de 2025. MAURA REGINA PAULINO FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Contrato nº 016/2025. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001- 41 e a Empresa Alessandro da Costa Silva 65769880287, inscrita no CNPJ sob o nº 48.472.127/0001-30. Objeto: futura e eventual confecção de camisas, camisetas, coletes, bolsas e bonés para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe- Boi - Pará. Valor Total: R$ 88.560,00 (oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e zero centos). Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Data de Assinatura: 06/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 14 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Contrato nº 017/2025. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Alessandro da Costa Silva 65769880287, inscrita no CNPJ sob o nº 48.472.127/0001-30. Objeto: futura e eventual confecção de camisas, camisetas, coletes, bolsas e bonés para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 88.560,00 (nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Data de Assinatura: 14/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Contrato nº 018/2025. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Alessandro da Costa Silva 65769880287, inscrita no CNPJ sob o nº 48.472.127/0001- 30. Objeto: futura e eventual confecção de camisas, camisetas, coletes, bolsas e bonés para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 105.377,40 (cento e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Data de Assinatura: 14/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 014/2024. Espécie: Contrato nº 019/2025. Pregão Eletrônico nº 011/2024. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.030.247/0001-89 e a Empresa Alessandro da Costa Silva 65769880287, inscrita no CNPJ sob o nº 48.472.127/0001-30. Objeto: futura e eventual confecção de camisas, camisetas, coletes, bolsas e bonés para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/Pa Valor Total: R$ 14.760,00 (quatorze mil, setecentos e sessenta reais e zero centavos). Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Data de Assinatura: 14/02/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.