DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santarém/Pa, 17 de fevereiro de 2025 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-SEMSA Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 - Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Contratação Direta de Empresa Para Fornecimento de Abadás Para o "Bloco da Camisinha". Valor Total da Contratação: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 21/02/2025 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/Pa, 17 de fevereiro de 2025 ELAINE VITOR DO AMARAL Presidente da Comissão Permanente de Contratação/SEMSA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino, para atendimento aos programas: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRICULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ , PNAQ MATRICULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAEM, PANEM TEMPO INTEGRAL E EJA". Contrato Nº 002/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/BRANCO & CORREA LTDA - CNPJ N.º: 03.751.669/0001-03; Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026; Valor: R$ 622.801,20 (seiscentos e vinte e dois mil, oitocentos e um reais e vente centavos); Contrato Nº 003/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J S LIMA COMERCIO LTDA - CNPJ N.º: 21.387.438/0001-44; Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026; Valor: R$ 1.543.298,72 (hum milhão, quinhentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos); Contrato Nº 004/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/C.W DE ALMEIDA - CNPJ N.º: 83.571.067/0001-03; Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026; Valor: R$ 4.445.167,60 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta centavos); Contrato Nº 005/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ N.º: 35.946.282/0001-00; Vigência: 10/02/2025 a 10/02/2026; Valor: R$ 569.415,10 (quinhentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais e dez centavos); Contrato Nº 006/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/GS COLARES DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N.º: 39.774.154/0001-76; Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026; Valor: R$ 837.854,86 (oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); Contrato Nº 007/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/M B DE CARVALHO SOARES - CNPJ N.º 40.274.289/0001-51; Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026; Valor: R$ 8.214.591,30 (oito milhões, duzentos e quatorze mil, quinhentos e noventa e um reais e trinta centavos); Contrato Nº 008/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA - CNPJ N.º: 34.835.917/0001-72; Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026; Valor: R$ 5.833.689,80 (cinco milhões, oitocentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Maria José Maia da Silva. Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 005/2021 - GAB-PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESCISÃO CONTRATO N° 005/2020 - SEMINFRA/SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, torna pública a rescisão amigável do Contrato nº 005/2020 - SEMINFRA/SEMURB, cujo objeto era "Prestação de Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, Limpeza e Conservação Urbana". Contratada Empresa: TERRAPLENA LTDA, Inscrita no CNPJ: 14.698.658/0001-23, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos autorizados no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Santarém-PA, 17 de Fevereiro de 2025. RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JUNIOR -SEC Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, CNPJ Nº 05.059.936/0001-01, torna público adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2023 DA Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA; EMPRESA CONTRATADA: R E DA SILVA RUIVO LTDA, Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01; Valor da Adesão: R$ 2.463.623,78 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). DATA 22/01/2025. Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. . EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, CNPJ Nº 05.059.936/0001-01, torna público adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 DA Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA; EM P R ES A CONTRATADA: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001- 04; Valor da Adesão: R$ 905.895,00 (novecentos e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais). DATA 22/01/2025. Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ Nº 30.974.552/0001-61, Processo nº: 001/2025 Número de Contrato: 003/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA CNPJ: 35.757.861/0001-01; Valor: R$ 292.554,00 (duzentos noventa e dois mil, quinhentos cinquenta e quatro reais).Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA CNPJ Nº 05.059.936/0001-01; Processo nº: 001/2025 Número de Contrato: 004/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. Empresa Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA CNPJ: 35.757.861/0001-01; Valor: R$ 702.113,36 (Setecentos e dois mil, cento e treze reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO - FUNDEB, CNPJ Nº 30.974.552/0001-61, Processo nº: 002/2025 Número de Contrato: 009/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL , HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 254.003,00 (duzentos cinquenta e quatro mil, três reais).Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ Nº 31.160.082/0001-65, Processo nº: 001/2025 Número de Contrato: 002/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa ContratadaC CNPJ: 35.757.861/0001-01; Valor: R$ 292.554,00 (duzentos noventa e dois mil, quinhentos cinquenta e quatro reais). Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 12.019.384/0001-73; Processo nº: 001/2025 Número de Contrato: 005/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA CNPJ: 35.757.861/0001-01; Valor: R$ 565.426,58 (quinhentos sessenta e cinco mil, quatrocentos vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 18.257.928/0001- 11; Processo nº: 001/2025 Número de Contrato: 006/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Empresa Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA CNPJ: 35.757.861/0001-01; Valor: R$ 248.104,75 (duzentos quarenta e oito mil, cento e quatro reais e setenta e cinco centavos). Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 001/2025 Número de Contrato: 001/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRIC O, HIDRÁULICO E PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Empresa Contratada: R E DA SILVA RUIVO LTDA CNPJ: 35.757.861/0001- 01; Valor: R$ 362.862,89 (Trezentos sessenta e dois mil, oitocentos sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 18.257.928/0001- 11; Processo nº: 002/2025 Número de Contrato: 011/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Empresa Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, Inscrita no CNPJ: 21.916.066/0001-04; Valor: R$ 98.918,50 (noventa e oito mil, novecentos e dezoito reais, cinquenta centavos). Data da Assinatura do contrato: 22/01/2025; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250032 - PREGÃO ELETRÔNICO PE043/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIOS DE MINAS GERAIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 13/02/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 40.540,00 (quarenta mil, quinhentos e quarenta reais) - Data da Assinatura: 13/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de expediente. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 06/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 07/03/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 17 de fevereiro de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL - PMSAGA