DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800256 256 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: Inexigibilidade nº. 6/2025-001. Prazo de Vigência 05.02.2025 a 31.12.2025. Contratante: Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Licitações Públicas, Convênios, Programas Transferegov e Convênios Estaduais para atender a Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.006. Contratada (o): R E DOS SANTOS LTDA-ME, CNPJ: nº 58.970.706/0001-66, CT nº 20250035, valor 253.000,00. Fundamento legal: Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de fevereiro de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira D ES P AC H O TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo: Inexigibilidade nº 6/2025-001. RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para Contratação de profissional especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria em Licitações Públicas, Convênios, Programas Transferegov e Convênios Estaduais para atender a Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 5 de fevereiro de 2025. JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, para Registro de Preços na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2025, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 06/03/2025 às 08:30 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980551, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras UASG: 980551, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gumá/PA das 8h00min ás 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0004; Contratada: R L Produções e Entretenimento LTDA; Cnpj: 41.345.614/0001-92; para CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA CANTORA "REBECA LINDSAY" PARA APRESENTAÇÃO NO CARNAVAL 2025 DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA, pelo valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº 001/PMS/2025. Processo Administrativo De Licitação N° 009/PMS/2025; OBJETO: aquisição emergencial de gêneros alimentícios (cestas básicas) e locação de 01 caminhão pipa com condutor, para atender as famílias atingidas pela estiagem (seca) no município de Sapucaia/PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min (horário de Brasília/DF) do dia 18 de fevereiro de 2025 até as 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 21 de fevereiro de 2025. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h01min (horário de Brasília) do dia 21 de fevereiro de 2025, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 14 de fevereiro de 2025. JANDILSON SOUSA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250055; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012FMAS; CONTRAT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para o Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 65.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.43; VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012FMAS; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para o Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; no valor de R$ 65.000,00 Senador José Porfírio, 9 de janeiro de 2025 JOSÉ MARIA DE SOUSA TEIXEIRA Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIO PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. A abertura será no dia 07/03/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. A abertura será no dia 07/03/2025 as 12:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGA SECA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. A abertura será no dia 10/03/2025 as 16:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 009/2025-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS MODULARES DIVERSAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, MÃO-DE-OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPES DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS (GRUPOS DE DANÇA) E SHOWS PIROTÉCNICOS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DO CALENDARIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. A abertura será no dia 11/03/2025 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0909001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2024-0909001. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE TOMÉ-AÇU / PA, JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES LIGADAS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Lavrado em favor da empresa: ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 03.813.143/0001-00, no valor: R$ R$ 20.250.200,00 (vinte milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos reais). LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 9-2024-0909001-ARP; objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE TOMÉ-AÇU / PA, JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES LIGADAS A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Empresa adjudicada e homologada: ABRANTES COMERCIAL LTDA; C.N.P.J. nº 03.813.143/0001-00, no valor: R$ 20.250.200,00 (vinte milhões, duzentos e cinquenta mil, duzentos reais). Data da ARP: 10 de outubro de 2024, válida por 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-00007-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material Elétrico para Iluminação Pública e Epi's para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, que seria realizado no dia 18/02/2025 as 10:00hs, publicado no Diário Oficial da União em: 05/02/2025, Edição: 25, Seção: 3, Página: 198. O presente processo ficará suspenso em decorrência de retificação no termo de referência, conforme pedido de impugnação, até determinação de nova data, que será devidamente publicada nos órgãos oficiais. Informações: E-mail: [email protected], https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250086 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-083FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PRATIKA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 10.450.735/0001-70, com o valor total de R$ 195.858,98 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos). Vigência: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250087 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-083FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: RODRIGUES COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº: 31.868.643/0001-85, com o valor total de R$ 125.611,56 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250088 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-083FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, CNPJ nº: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$ 12.189,52 (doze mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250089 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-083FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 16.655,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro