DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800257 257 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 2026. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250090 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-083FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS, CNPJ nº: 93.577.427/0001-38, com o valor total de R$ 1.143,70 (um mil, cento e quarenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. Contrato nº 20250091 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-083FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, CNPJ nº: 01.330.051/0001-44, com o valor total de R$ 154.384,87 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250092 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2024-085FUNDEB. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P-13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CNPJ nº: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, com o valor total de R$ 218.988,00 (duzentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 17 de fevereiro de 2025 até 17 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Gestor do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20230256; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-015FMS - CHAMADA PÚBLICA 004/2022. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa LAB. DE PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ nº: 41.368.742/0001-51, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS LABORATORIAL PARA MOLDAGEM, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 155.250,00 (cento e cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 424.694,70 (quatrocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta centavos). Data da assinatura: 14 de janeiro de 2025. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-015FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 21 de fevereiro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM SPT PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR MONTE CASTELO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-018PMT Processo Administrativo nº 037/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 17 de fevereiro de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-019FMAS Processo Administrativo nº 321/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 17 de fevereiro de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-002PMT O Município de Tucumã - PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público a REVOGAÇÃO DO CERTAME da Concorrência - 3/2025-002PMT, Processo Administrativo nº 003/2025/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE CONCRETO COM GALERIAS CELULARES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A motivação administrativa, está relacionada que o departamento de engenharia junto com a equipe de planejamento de contratações, constatou a necessidade de realizar alterações no projeto para adequações das pontes. Em juízo de discricionariedade, levando em consideração a conveniência e oportunidade do órgão licitante em relação ao interesse público, entende que a medida cabível mais indicada é a revogação do certame. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia; Mural de Licitações do GEO- OBRAS/PA: https://www.tcmpa.tc.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA , na Rua Canavial, S/N, Palácio dos Pioneiros, 2º andar - Setor Alto Morumbi - 68385-000. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-125FMS O Município de Tucumã - PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, torna público a REVOGAÇÃO DO PROCESSO de Dispensa Eletrônica - 7/2024-125FMS, Processo Administrativo nº 281/2024/ADM, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCOMPRESSORES PARA USO EM CLÍNICA ODONTOLÓGICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A aludida revogação se dá por via unilateral, após prévia manifestação da licitante, em razão de erro insanável no Termo de Referência quanto a cotação de itens, que inclusive levou a licitante a entregar motocompressor de 50L, com valor de motocompressor de 150L. O inteiro teor do ato de revogação encontra- se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi - 68385-000. Tucumã - PA, 17 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240156 Contratante: FMMA Contratada: R N PINTO ALVES RESTAURANTES, CNPJ: 38.319.205/0001-07 Objeto: Termo aditivo de PRA Z O. Origem: Pregão Nº 003-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240260 Contratante: FMMA Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 23.653.286/0001-00 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 009-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240141 Contratante: FMAS Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 004-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 5º TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210138 Contratante: FME Contratada: RIBEIRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 23.700.166/0001-16 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 003-2021-FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 3º TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230383 Contratante: PMU Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 008-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 070225-001-PMVN, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-002- PMVN, cujo objeto é a Pavimentação De Estradas Vicinais (ITAPUÁ), No Município De Vigia De Nazaré. Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, neste ato representado pelo Sr. Job Xavier Palheta Junior Prefeito Municipal. CONTRATADA: ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA, com sede na Rua da Estrela, nº 81, bairro Estrela, Santa Maria do Pará/PA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sidney Alves da Silva. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.100.580,00 (um milhão, cem mil, quinhentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 07/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025/PMX CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SEMEC O município de Xinguara/PA, torna público que realizará a chamada pública, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Xinguara-PA, conforme §1º do Art. 14 da Lei Federal n.º 11.947/2009. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20/02/2025 a 12/03/2025, no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Data de início da sessão pública: 12/03/2025 às 08:30hs. HORA e LOCAL: 08h30m (oito horas e trinta minutos), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 17 de fevereiro de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação