DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada em Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia, Valor: R$ 61.279,35 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20259010 ORIGEM: Dispensa n°7.2025-0002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: PEG PAG LTDA CNPJ N º 04.470.529/0001-20. Vigência do contrato: de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia/PA, Valor: R$ 56.882,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20259011 ORIGEM: Dispensa n°7.2025-0004. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: CD & BAR E LANCHONETE LTDA CNPJ N º 30.946.793/0001-05. Vigência do contrato: de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de marmitex, com intuito de atender as necessidades da Câmara Municipal de Irituia, Valor: R$ 54.000,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 20259012 ORIGEM: Dispensa n°7.2025-0003. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE IRITUIA, CNPJ nº 04.305.595/0001-44. Contratado: PEG PAG LTDA CNPJ N º 04.470.529/0001-20. Vigência do contrato: de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de Irituia, Valor: R$ 60.600,45 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA INDIVIDUAL Nº 166/2023 E PLANO DE APLICAÇÃO/SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO DA PARAÍBA (SEDAM) - LICITAÇÃO RESTRITA A LICITANTES PRE-QUALIFICADOS, CONFORME §10, ARTIGO 80 DA LEI 14.133/21. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 17 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA LISTA OFICIAL DE PREÇOS ABC - FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 17 de fevereiro de 2025. JOELSON NUNES FREIRE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Aviso de Pretensa Contratação Direta. Dispensa Eletrônica nº 1/2025. Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, ILUMINAÇÃO E SEGURANÇA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES NO PERÍODO DE CARNAVAL 2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Aviso de Dispensa: www.areia.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 17 de fevereiro de 2025. RENATO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - HIPERDIA - FAMÁRCIA BÁSICA - INJETÁVEIS E PISICOTRÓPICOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE EM SUAS AÇÕES PÚBLICAS NO EXERCÍCIO DE 2025; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Endomed Com. e Rep. de Medicamentos Ltda - R$ 362.777,60; MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 97.277,00; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 37.478,50. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito DESPACHO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE USO COMUM, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE ASSUNÇÃO/PB, DE FORMA FRACIONADA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA - R$ 2.730,00; DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.288,00; Endomed Com. e Rep. de Medicamentos Ltda - R$ 261.094,05; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - R$ 546,00; PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - R$ 110.475,20. WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12/03/2025 às 10h00min Leilão Público de bens móveis inservíveis e antieconômicos para o Município, conforme Edital de Leilão nº 001/2025 nas modalidades: presencial, na Garagem Municipal, localizada na Rua Dionísio Maia, 23, Centro, Bananeiras-PB, e online, através do site marcotulioleiloes.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal nº 14.133/21, 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 10/2014. Maiores informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado e/ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou no através do email: [email protected]. Bananeiras-PB, 14 de fevereiro de 2025. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00006/2025, para o dia 26 de fevereiro de 2025 às 10:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 26 de fevereiro de 2025 às 10:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Barra de Santa Rosa - PB, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE: UNIDADES BÁSICAS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 HORAS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025. Início da fase de lances: 08:31 HORAS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 17 de Fevereiro de 2025. DEIVID LACERDA VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 06 DE MA R ÇO DE 2025. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 17 de fevereiro de 2025. DEIVID LACERDA VELOSO