DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 17 de fevereiro de 2025. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Damião, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, 14h30min do dia 05 de Março de 2025, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: prestação de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal e/ou Estadual de Ensino deste Município. Recursos: Próprios/Federais. Fundamento Lega: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. . Damião-PB, 14 de fevereiro de 2025. JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00009/2025, que objetiva: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de Guarabira para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALAPENHA E COUTINHO SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 72.960,00; CELULA GESTAO EM SAUDE LTDA - R$ 791.080,00; CLINICA BENOZZATTI.CASIMIRO SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 153.600,00; CLNICA MÉDICA REAVIVARE LTDA - R$ 316.800,00; ECOCLIN-SERVICOS DE CONSULTAS, CONSULTORIAS MEDICAS E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LT - R$ 72.960,00; F&M SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 123.880,00; HENRIQUE COUTINHO OLIVEIRA - R$ 72.960,00; HSM2 NE 3 SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 176.000,00; HYAGO CASIMIRO MENDES DE OLIVEIRA LTDA - R$ 144.000,00; JOSIELLE HELAINY LUIZ DA SILVA LTDA - R$ 72.960,00; LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS R & L LTDA - R$ 72.960,00. Ficam as empresas classificadas, convocadas para as respectivas assinaturas do Termo de Contrato. Guarabira - PB, 17 de fevereiro de 2025. DAISY SIMÕES CAMPOS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'AGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objetivo: Aquisição parcelada de produtos de panificação (pães, bolos, bolachas e outros) destinados a atender as necessidades e programas de todas as secretarias do município, conforme especificações constantes no termo de referencia anexo I do edital. Data da sessão impreterivelmente ate as 08h30min do dia 06 de março de 2025, local portal de compras publicas www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações em todos os dias uteis das 08h as 12h na sala de licitação da prefeitura municipal de Mãe D´agua-PB, na rua luiz furtado de figueiredo, sn, 1 andar, centro. O edital está disponível no site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mãe D´agua PB, 17 de fevereiro de 2025. MARIA ALBETÃNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/min do dia 07/03/2025. Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021 e subsidiárias. LOCAL DA DISPUTA: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital Disponível: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br); Tribunal de Compras da Paraíba (https://tce.pb.gov.br/); Portal da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/); Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1). Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro - Manaíra - PB ou através do e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 14 de fevereiro de 2025. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Manaíra - PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00003/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ADELMO DA SILVA ALVES - CPF: * - VALOR: R$ 82.560,00; ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - CNPJ: 57.052.782/0001-20 - VALOR: R$ 126.000,00; RICARDO MESSIAS TAVARES DE SOUSA - CPF: * - VALOR: R$ 69.600,00. TOTAL: R$ 278.160,00. Manaíra - PB, 14 de fevereiro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00003/2025, que objetiva: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ADELMO DA SILVA ALVES - CPF: * - VALOR: R$ 82.560,00; ARPO TRANSPORTE E LOCACOES LTDA - CNPJ: 57.052.782/0001-20 - VALOR: R$ 126.000,00; RICARDO MESSIAS TAVARES DE SOUSA - CPF: * - VALOR: R$ 69.600,00. TOTAL: R$ 278.160,00 Manaíra - PB, 14 de fevereiro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Diretor da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S 10, OLEO DIESEL COMUM E ARLA), PARA ABASTECIMENTO DIRETO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB, EM POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA CONTRATADA, CREDENCIADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLE O, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, CONFORME SOLICITAÇÃO. Abertura das propostas dia 03 de março de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.montehorebe.pb.gov.br. Monte Horebe - PB, 17 de fevereiro de 2025. DELIALDO JOSÉ SILVA DE MARIZ Diretor Interno de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: EVENTUAL FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E COFFE BREAK. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 14 de fevereiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2025 A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 12 de Março de 2025, no endereço: Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Princesa Isabel - PB, 17 de fevereiro de 2025. MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIAHÃO/PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 05 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 17 de fevereiro de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA