DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 11:01 HORAS DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://santacecilia.pb.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Santa Cecília - PB, 14 de fevereiro de 2025. MARIA LUCRECIA FREITAS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20, VALOR: 52.131,28; FARMAVITE LTDA, CNPJ nº 43.052.339/0001-44, VALOR: 81.204,80; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, VALOR: 22.288,05. Santa Inês-PB, 6 de fevereiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Registro de Preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20, VALOR: 52.131,28; FARMAVITE LTDA, CNPJ nº 43.052.339/0001-44, VALOR: 81.204,80; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, VALOR: 22.288,05. Santa Inês-PB, 6 de fevereiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 06/03/2025 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 17 de fevereiro de 2025. MARIA FERNANDA ARAÚJO DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00011/2025, para o dia 27 de Fevereiro de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Motivo: Retificação do Edital. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 14 de fevereiro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2025 Torna público que fará realizar credenciamento de serviço objetivando: Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de confecção de próteses parciais e totais, maxilares e mandibulares, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus), por meio da secretaria municipal de saúde, observando os valores estabelecidos na tabela sus, conforme termo de referência e especificações técnicas. O período de recebimento da documentação para credenciamento será a partir das 08:00 horas do dia 04 de Março de 2025 às 08:00 horas do dia 04 de Março de 2026, nos dias úteis. Os interessados deverão enviar toda a através do link: https://saobento.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, conforme descrito no edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2025/19 São Bento - PB, 14 de fevereiro de 2025. DÉBORA DE FREITAS AMANDIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - SUPRESSÃO. CONTRATO N°: 00122/2024-CPL CONCORRÊNCIA Nº 2/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona rural e urbana da cidade de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB e IR CONSTRUCOES LTDA CNPJ/MF nº 47.172.538/0001-47. DO TERMO: Com o objetivo de alterar o valor inicial, para RETIFICAR o valor do Contrato Nº 00122/2024, a correção implica na supressão do valor de R$ 25.281,96, correspondente a 2,18% do montante inicialmente contratado, o Valor original do contrato passa de R$ 1.158.000,00 (Um Milhão e Cento e Cinquenta e Oito Mil Reais), para perfazer o Valor corrigido de R$ 1.132.718,04 (Um Milhão, Cento e Trinta e Dois Mil, Setecentos e Dezoito Reais e Quatro Centavos). FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 125, da Lei nº 14.133. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025, que objetiva a Aquisição de eletrodomésticos para distribuição nos eventos realizados, "Dia da Mulher" e "Dia das Mães", atendendo as demandas da Sec. de Cidadania e Des. Social de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AMENA CLIMATIZACAO LTDA - CNPJ: 46.368.367/0001-63 - R$ 3.532,76; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10 - R$ 14.284,00; MARCOS JULIANO DA SILVA - CNPJ: 12.633.952/0001-21 - R$ 2.085,00; VALCILEIDE FRANCISCA DE LIRA FREIRES - CNPJ: 07.939.129/0001-09 - R$ 11.206,10. CONVOCAMOS os representantes das empresas mencionadas a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 17 de fevereiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 2ª Homologação. Nos termos do relatórios apresentados perante a reunião com remanescentes, referente ao Pregão Eletrônico nº 051/2024, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório, com os itens remanescentes, em favor de: ARMAZEM RIBEIRAO LTDA - CNPJ: 48.986.430/0001-50 - R$ 306.669,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviarem a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 17 de fevereiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2024, com objeto: Aquisição de lixeira do tipo papeleira, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do município de São José de Piranhas - PB, foi declarada FRACASSADA, devido a empresa vencedora não se apresentar para assinatura de contrato e a remanescente ter sido inabilitada. São José de Piranhas - PB, 17 de fevereiro de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Diretora da fase interna torna público da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no Pregão Eletrônico N° 006/2025, publicado no Diário Oficial da União, pág. 224, do dia 17/02/2025, Diário Oficial do Estado, pág. 45 e Jornal a União, pág.27, todos do dia 15/02/2025, onde se lê: "Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo, tipo van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB"; Leia-se: "Objeto: Aquisição de materiais escolares e de expediente, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, 17 de fevereiro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 129/2024 - Processo Administrativo Nº 291/2024. Processo Digital Nº 46288/2024 OBJETO: Registro de Preço para aquisição de Gênero Alimentícios Não Perecíveis em atendimento a diversas Secretarias do Município. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras ANDRE ROSETTO INDUSTRIA DE CHAS - CNPJ nº 14.374.541/0001-94 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2025; CAROL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 07.654.231/0001-68 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2025; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA - CNPJ nº 40.223.106/0001-79 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2025; EMPORIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 51.817.454/0001- 90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2025; GRANETO EMPACOTADORA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 38.063.834/0001-19 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2025; HAKOUR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 55.187.334/0001-08 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2025; NOROESTE LICITAÇÕES LTDA - CNPJ nº 38.852.363/0001-28 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2025; PANVILLE ATACADISTA LTDA - CNPJ nº 40.944.508/0001-62 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025; RPG COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 54.205.260/0001-22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2025; SAO MIGUEL ALIMENTOS LTDA EPP - CNPJ nº 24.142.114/0001-34 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2025; SHOPBARÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 36.231.650/0001-95 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2025. Valor Total R$ 4.233.006,10 (quatro milhões, duzentos e trinta e três mil, seis reais e dez centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 7 de fevereiro de 2025 e se encerra em 7 de fevereiro de 2026. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas.