DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800262 262 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA. OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO (HORA TRABALHADA) DE MÃO DE OBRA MECÂNICA DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA. Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso. GELSON MAFFI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR13/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS, FERRAMENTAS E DEMAIS MATERIAIS RELACIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 06/03/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar coletivo dos alunos da rede municipal de educação, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor máximo estimado R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). Abertura dia 04 de março de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Licitação, telefone (43) 3452-8700 ou através do e- mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 17 de fevereiro de 2025. ADILSON LUCCHETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sistema de Registro de Preços, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a Aquisição de cilindros, cartuchos de tinta e toners originais e compatíveis para atender às necessidades dos diversos setores públicos do município. Valor máximo estimado R$ 261.593,50 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Abertura dia 13 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Licitação, telefone (43) 3452-8700 ou através do e- mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 29 de janeiro de 2025. ADILSON LUCCHETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Objeto: 78.543,50 m² de pavimentação em CBUQ nas Marginais da BR 277. Sessão Pública: 31 de março de 2025, às 09h. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 17 de fevereiro de 2025. FERNANDO MARCOS GEA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 382/2024 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para fornecimento de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial, na forma e condições estabelecidas no presente edital e seus anexos. ENTREGA DOS ENVELOPES: Entrega de envelopes no período de 19/02/2025 a 18/03/2025 das 08h00min às 12h00minh e das 13h00min às 17h00min. SESSÃO PÚBLICA: Sessão pública para abertura e análise no dia 19/03/2025, às 09h00min. LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA, sito à Avenida João Franco, nº 400, Centro, Contenda/PR, CEP 83.730.000. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital poderá ser examinado e adquirido, através dos sites www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 14 de fevereiro de 2025. NAYARA BAUMEL BELLO MALINOVSKI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 MENOR PREÇO - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Contratação de obra de engenharia comum, para a execução de PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NA ESTRADA RURAL DE LIGAÇÃO A COMUNIDADE DE ALTO CARAVÁGIO com extensão de 3.418,50 metros, conforme condições especificadas no projeto executivo e demais elementos de engenharia. Recebimento das propostas: das 8h do dia 19/02/2025 às 8h do dia 11/03/2025. Início da sessão dos lances: às 9h do dia 11/03/2025. Local: www.bnc.org.br. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 1.109.612,72. Prazo de execução: 24 meses. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 17 de fevereiro de 2025. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 L - UASG 985475 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua Herminio Perondi, 176, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 10 de Março de 2025, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: : Registro de preços para Aquisição de cestas básicas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social, utilizando recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº202440740004, ao Fundo Municipal de Assistência Social e CRAS. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.betha.cloud/#/cvQsSiZRsNPfVtIntlwt-A==. Demais informações pelo e- mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 14 de Fevereiro de 2025. JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2025 A Prefeitura Municipal de Icaraíma, com sede na Avenida Hermes Vissoto, n° 810, Icaraíma, Paraná, situada a Avenida Hermes Vissoto, 810, torna público a quem interessar possa, com fundamento na Lei 11.947/2019 em cumprimento do estabelecido na Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 do Ministério da Educação e Resolução nº 4, de 02/04/2015 do Ministério da Educação, fará realizar em sua sede, Chamada Pública para futuras aquisições de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. PROTOCOLO E ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ ÀS 17H30MIN DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025. ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 09H00MIN DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025. Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 17 de fevereiro de 2025 JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 01/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 01/2025 Ratifico por este termo a Inexigibilidade de Licitação para a Aquisição e instalação de Biogestor anaeróbico autônomo que transformem resíduos orgânicos em biogás e fertilizante líquido para o atendimento das demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Indianópolis. Em Favor da BIOMOVEMENT AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 05.573.061/0001-61. O custo total será de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), com base na Lei Federal n. 14133/2021, de acordo com o parecer da assessoria jurídica e tendo em vista os elementos que instruem o processo n. 01/2025. Indianópolis-PR, 6 de fevereiro de 2025 PAULO CEZAR RIZZATO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - UASG 987637 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 O MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS, Estado do Paraná, torna público que realizará o credenciamento para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR, de acordo com as condições dispostas no Edital de Chamamento Público nº 001/2025 - Inexigibilidade nº 007/2025. O recebimento da documentação necessária ao credenciamento se dará a partir de 18/02/2025, conforme condições dispostas no Edital. O Edital e informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência do Município, aba Licitações e Suprimentos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 44.000,54 (quarenta e quatro mil reais e cinquenta e quatro centavos). A Comissão de Licitação fará análise dos documentos no dia 13/03/2025 as 09:00 horas em Sessão Pública para seleção, a qual o resultado será divulgado em diário oficial do Município. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo. Janiópolis/Pr, 17 de fevereiro de 2025. EIDES GUEDES Prefeito