DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800263 263 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 07/03/2025, através do BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, no site https://bnccompras.com/Home/Login, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa por empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra para a execução do Cascalhamento de uma estrada rural no Assentamento Oito de Abril, que se localizam no Município de Jardim Alegre-PR, com execução no prazo de até 210 (duzentos e dez) dias. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354. Jardim Alegre, 13 de fevereiro de 2025. MOISES LNORTOVZ DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 1.OBJETO: Contratação de serviços médicos e outros comuns de assistência à saúde, conforme termo de referencia, devidamente especificados neste edital. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 1.493.235,90 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 06 de MARÇO de 2025, às 08h30min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFOR M AÇÕ ES : fone - (044) 3662-1030. Maria Helena - PR, 17 de fevereiro de 2025. JHENNIFFER MARIANE ROMIG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 125/2024 PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Aquisição De Implementos Agrícolas, Novos, Com Recursos Oriundos Do Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 957793/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 006096/2024 Em cumprimento ao disposto no art. 71, inciso IV, e em conformidade com o art. 54, da lei nº 14.133/2021, torna-se público o resultado da licitação em epígrafe: FORNECEDOR - ITEM - VALOR TOTAL Albani Matte Indústria De Máquinas Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ Nº 34.124.663/0001-30 - 001, 003 - R$ 10.200,00 Ddx Fornecedor Do Brasil Ltda - ME, CNPJ Nº 53.016.566/0001-78 - 002 - R$ 75.729,99 Fortmaq Máquinas E Implementos Agrícolas Ltda - EPP, CNPJ Nº 06.313.733/0001-62 - 004, 005, 006 - R$ 63.763,00 Adjudico E Homologo A Presente Licitação. Missal - PR, 14 de fevereiro de 2025. ADILTO LUIS FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 01 de abril de 2025, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: LOCAL DO OBJETO: Linha Cabeceira do Lontra e São Luiz OBJETO: Estrada Rural QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 31.500,00 m² PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura de Nova Esperança do Sudoeste e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nova Esperança do Sudoeste, PR, em 14 de fevereiro de 2025. JAIME DA SILVA STANG PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2025, de 08/01/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 10/03/2025, propostas para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para 01 (um) ônibus Marcopolo/Volare W-L ON, 01 (uma) van Renault/M Revescap L3H2, 02 (duas) vans Renault/M JI MBUS e 05 (cinco) carros Fiat Cronos Drive 1.3. Valor máximo: R$ 44.660,03 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e três centavos). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 17 de fevereiro de 2025. RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE HABILITAÇÃO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 18/18 - PROCESSO: 14.059/2018 Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. Nesse sentido a comissão decidiu HABILITAR a Instituição Financeira BRADES CO S.A., CNPJ 60.746.948/0001-12, por cumprir todos os requisitos exigidos no Edital, portanto sua solicitação para credenciamento foi APROVADA. Salientamos que o processo se encontra disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara, 13 de fevereiro de 2025. ELIANE LOPES DA ROSA Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 DE NOVA DATA DE ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58.389/2024 O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que existe divergência entre os dados cadastrados no sistema www.gov.br/compras se comparado ao termo de referência do edital disponibilizado, cujo objeto é a prestação de Serviço de Transporte Escolar para atendimento aos estudantes da Educação Especial. Em virtude disso, marca-se nova data de abertura para o dia: 10/03/2025 às 09h. O Edital e anexos estão disponíveis na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara, 14 de Fevereiro de 2025. SHEILA GUIMARÃES VELOSO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE SUSPENSÃO De Chamamento Público N° 001/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - informa a suspensão do Chamamento Público no001/2025 para contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área da saúde, para gestão e operacionalização da UPA UVARANAS (UPA Porte II), compreendendo a prestação de serviços de saúde, bem como a administração e manutenção de toda a infraestrutura, o qual o prazo para anexar a documentação encerraria no dia 04 de fevereiro de 2025 tendo a análise da documentação no próximo dia útil. . Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 29 de janeiro de 2025. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo tipo suv, ano/modelo mínimo 2024/2024, que será destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social Valor Total: R$ 144.383,18 (cento e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e dezoito centavos). Data: 6 de março de 2025, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 ABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão ELETRÔNICO, nº. 18/2025, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 07 de março de 2025, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é AQUISIÇÃO FUTURAS E PARCELADAS DE TINTAS, FUNDOS, SELADORES, VERNIZES E MATERIAIS DIVERSOS PARA PINTURA, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS, INTERNO E EXTERNAMENTE., nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 18/02/2025 às 07 hr 59 min do dia 07/03/2025, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 07/03/2025. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 18 de fevereiro de 2025. Rio Azul, 17 de fevereiro de 2025. LEANDRO JASINSKI