DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após a anulação da fase externa, informamos que o edital foi RETIFICADO. Em virtude desta retificação, a licitação será realizada no dia 13 de março de 2025, às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital deverá ser retirado no endereço no mesmo site bem como no https://saomigueldoiguacu.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). INFORMAÇÕES: através do telefone: (45) 3565-8139 e e-mail: [email protected]. São Miguel do Iguaçu - PR, 13 de fevereiro de 2025. SOLANGE GAMBA Secretária de Educação, Decreto nº 43/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0001/2025 PMS UASG 988461 R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação de empresa visando o fornecimento dos projetos técnicos e executivos, documentos complementares, ART, materiais, equipamentos e serviços para instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaico on-grid, conectado à rede da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse nº 4126256/2023 entre o Município de Sarandi e a Caixa Econômica Federal - Programa ITAIPU mais que Energia. Data de abertura: 07 de março de 2025 às 09:00 h. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 17 de fevereiro de 2025. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE SUSPENSÃO II REF: PREGÃO ELETRÔNICO nº 153/2024 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar a SUSPENSÃO por prazo indeterminado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 153/2024, cujo objeto é: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Computadores, Notebooks, Tablets e Smart TVs. Para o Fundo Municipal de Assistência Social serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. Considerando o grande volume de pedidos de esclarecimentos do referido Edital, que influenciam nas propostas dos licitantes. Considerando a necessidade do Departamento de Tecnologia da Informação de analisar detalhadamente os pedidos das empresas licitantes e os méritos dos pedidos de esclarecimentos a fim de revisar e possivelmente corrigir eventuais ambiguidades nos descritivos dos produtos. Considerando, por fim, a falta de tempo hábil para publicar o pedido de adendo ao Edital do Pregão Eletrônico 153/2024, que tem previsão de abertura das propostas para às 08h00 do dia 18 de fevereiro de 2025. Toledo - PR, 14 de fevereiro de 2025. SIDNEI VAZ DE LIMA ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AFOGADOS DA INGAZEIRA AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira publica Edital de Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural deste Município de Afogados da Ingazeira, destinados à Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A documentação para habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregues recebidos às 08h30min do dia 07 de março de 2025, na Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira, conforme demanda de produtos a serem adquiridos quantidades/preços (Item 1.1 do edital). A abertura da habilitação e projeto de venda será realizado no Auditório da Secretaria Municipal de Educação. Maiores Informações na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Newton César, nº 75 - Centro - Afogados da Ingazeira - PE. Afogados da Ingazeira, 14 de fevereiro de 2025. WIVIANNE FONSÊCA DA SILVA ALMEIDA Gestora. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de Expediente, para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias Municipais. Valor R$ 201.321,60. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 28/02/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 28/02/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 17 de Fevereiro de 2025 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 6/2025/FMS OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor, tipo micro-ônibus, novo, zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor R$ 611.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 18/02/2025. Limite para acolhimento das propostas: 09h do dia 28/02/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11h, do dia 28/02/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 17 de Fevereiro de 2025 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Processo Nº: 00025/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024: Licitação Fracassada. 3ª ETAPA DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA DO HOSPITAL MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, LOCALIZADO NA RUA DO DERBY, S/N, CENTRO, BOM JA R D I M / P E . Bom Jardim, Em 17 de fevereiro de 2025. SEVERINO AGUINAILDO DE LIMA. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 103/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N° 071/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE RUAS PRÓXIMAS A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, Contratado: JOSÉ WENDER AMORIM PINTO SARAIVA LTDA, CNPJ: 32.395.111/0001-30, Valor: R$ 409.995,20 (Quatrocentos e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), Vigência: 06 (seis) meses, de acordo com o cronograma físico financeiro apresentado, contado a partir da data de expedição da respectiva Ordem de Serviço, Data de assinatura: 05/02/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE EXU - PE, no uso de suas atribuições no disposto no inciso VII do art. 17 c/c inciso IV do Art. 71. ADJUDICA em favor da Empresa Licitante abaixo identificada, o Processo de Licitação n° 071/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE RUAS PRÓXIMAS A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE. Na forma a seguir: JOSÉ WENDER AMORIM PINTO SARAIVA LTDA, CNPJ: 32.395.111/0001-30, Endereço na Avenida Edmundo Dantas, 38 - Anexo BL - Centro - Exu-PE. Valor da Proposta: R$ 409.995,20 (Quatrocentos e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Exu - PE, 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024. O Prefeito do Município de Exu-PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 53, c/c art. 17, inciso VII, ambos da Lei nº 14.133/2021, acolhendo a decisão do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, HO M O LO G A o resultado do Processo de Licitação n° 071/2024, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS DE RUAS PRÓXIMAS A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE EXU-PE. Na forma a seguir: JOSÉ WENDER AMORIM PINTO SARAIVA LTDA, CNPJ: 32.395.111/0001-30, Endereço na Avenida Edmundo Dantas, 38 - Anexo BL - Centro - Exu-PE. Valor da Proposta: R$ 409.995,20 (Quatrocentos e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). Exu - PE, 5 de fevereiro de 2025. JOSÉ PINTO SARAIVA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU. Por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 11/03/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2025, P R EG ÃO ELETRÔNICO N° 003/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETAS E ANÁLISES CLÍNICAS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, HOSPITAL MUN. JOSÉ PINTO SARAIVA, JUNTO A SECRETARIA MUN. DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 334.641,65. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu - Ce, 17 de fevereiro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório N° 12/2025. Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Sistema de Registro de Preços (SRP). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 1 veículo tipo picape flex, cabine dupla, zero km, gasolina/etanol, com capacidade para 5 lugares, para atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Esportes. Início do Recebimento das Propostas: 19/02/2025. Fim do Recebimento das propostas até: 28/02/2025 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 28/02/2025 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 152.433,33 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta -PE, 17 de fevereiro de 2025 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira