DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do acolhimento das propostas: 18/02/2025 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 11/03/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 11/03/2025 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência Municipal. Informações na sala da CPL, localizada na Rua do Progresso, nº 68 - Centro - Lagoa do Ouro/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026-4550, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail [email protected]. Lagoa do Ouro/PE, 17 de fevereiro de 2025. GIOVANNA CHRISTINA FREITAS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 051/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de Execução do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TERMO DO CONVÊNIO SINCONV N°: 821911/2015 N° OPERAÇÃO N° 1026725-44/2015. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.064.693/0001-98. Prazo de Execução: 08 (OITO) Meses. Iniciando-se a partir: 10/06/2023. Limoeiro, 05 de Junho de 2023. () EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 051/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de Execução e Vigência do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TERMO DO CONVÊNIO SINCONV N°: 821911/2015 N° OPERAÇÃO N° 1026725-44/2015. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.064.693/0001-98. Prazo de Execução: 05 (CINCO) Meses. Iniciando-se a partir: 12/07/2024. Prazo de Vigência: 06 (SEIS) Meses. Iniciando-se a partir 31/08/2024. Limoeiro, 08 de Julho de 2024. () EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2021. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 051/2021 - Concorrência Pública Nº 001/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de Execução e Vigência do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TERMO DO CONVÊNIO SINCONV N°: 821911/2015 N° OPERAÇÃO N° 1026725-44/2015. Contratada: CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 08.064.693/0001-98. Prazo de Execução: 05 (Cinco) Meses. Iniciando-se a partir: 12/12/2024. Prazo de Vigência: 04 (Quatro) Meses. Iniciando-se a partir 03/03/2025. Limoeiro, 09 de dezembro de 2024. Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 250217PE00001. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos odontológicos destinados ao fundo municipal de saúde de Quixaba PE. Valor: R$201.878,67. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 28 de Fevereiro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Fone: (87) 3854- 8261 das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba,Em 17 de fevereiro de 2025. NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LEILÃO Torna público que realizará o leilão dos bens móveis inservíveis ao uso deste município de forma Presencial no pátio da Garagem Municipal e on-line no site do leiloeiro oficial www.leiloesfreire.com.br, no dia 12 de março de 2025 ás 10:00horas. DOS BENS: GOL SPECIA PLACA PCY7937, GOL TL MCV PLACA PDH4477, ONIX JOY BLACK PLACA QYO0D00, FORD/RANGER XL 13P, PLACA OYY3590, NOVO GOL TL MCV PLACA PDV1555, ÔNIBUS VW/MASCA GRANMINI PLACA PCH5152, RETROESCAVADEIRA CATERPILLA 416-E, SEMICABINADA, ÔNIBUS VW/15.190 EOD E.S.ORE, PLACA PFF3354 , MICROÔNIBUS IVECO/CITYCLASS 70C16, PLACA PEH6531, SUCATA DE VW/GOL SPECIAL MB, PLACA PCZ1157, SUCATA DE GM/MONTANA TECFORM AB1, PLACA PDC5585, BATEDEIRA DE FEIJÃO, MARCA MAQTRON, M.BENZ/415 MARIMAR AMB PLACA PFX9922, GM/MONTANA TECFORM AB1, PLACA PDC0205, MICROÔNIBUS IVECO CITYCLASS 70C17, PLACA PGS9701, BATEDEIRA DE FEIJÃO, 01 REBOQUE DE ENSILADEIRA, 01 ENSILADEIRA, GRANDE QUANTIDADE DE CADEIRA DE FERRO E DE MADEIRA, MOTO HONDA CG 125 FAN KS, PLACA OYS7459, MOTO HONDA CG 125 FAN KS, PLACA OYS7499, MOTOR ESTACIONÁRIO YANMAR NSB 18, COM CARROÇA, MICROÔNIBUS MARCOPOLO VOLARE V8L 4X4 EO, PLACA PGS9411, MITSUBISHI L200 TRITON SPT GL, PLACA PDU6510. Conforme Edital de LEILÃO Nº 001/2025. Os bens serão adjudicados a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação o leilão será realizado através do Leiloeiro Oficial, Onildo de Morais Silva, matriculado na JUCEPE sob o nº 052/2022. DAS CONDIÇÕES, o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Saloá/PE e Leiloeiro Oficial Credenciado: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223-5212. Saloá, 17/02/2025. ONILDO DE MORAIS SILVA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 4/2025 - Pregão Eletrônico nº 2/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados aos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE, valor máximo aceitável: R$ 1.660.212,82 (um milhão seiscentos e sessenta mil duzentos e doze reais e oitenta e dois centavos). Terá início a sessão pública no dia 28.02.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 17 de fevereiro de 2025. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 014/2025 Compra. Registro de Preços para a Contratação de Empresa para o Fornecimento Parcelado de Piçarra, para Serviços de Recuperação e Manutenção de Vias do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global: R$ 1.353.780,00. Data para cadastro da proposta: a partir do dia 18/02/2025 até às 09h:00min do dia 07/03/2025. Abertura da Sessão de lances: 07/03/2025 às 9h:30min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site www.bnc.org.br, no site: Portal da Transparência :: Governo Municipal de Sao Benedito do Sul - PE, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações na Sala da Licitação, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e- mail [email protected]. São Benedito do Sul (PE), 17 de Fevereiro de 2025. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº: 018/2025. CDC. Dispensa Nº DP00003/2025. Obra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços urgente e emergêncial de Reformas das Escolas Municipais da Rede de Ensino, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. Autorização: Secretaria Municipal de Educação. Ratificação em 28/01/2025. FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito AV I S O RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº DP00003/2025. Processo Nº: 018/2025. CDC. Obra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços urgente e emergêncial de Reformas das Escolas Municipais da Rede de Ensino, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. Contratado: H. Joaquim da Silva Junior. CNPJ: 33.586.069/0001-06. Valor R$500.886,10. São José do Egito, 28/01/2025. FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00018/2025. Processo Nº: 018/2025. CDC. Dispensa Nº DP00003/2025. Obra. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços urgente e emergêncial de Reformas das Escolas Municipais da Rede de Ensino, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Educação Dotação prevista no QDD2025 . Contratado: H. Joaquim da Silva Junior. CNPJ: 33.586.069/0001-06. Valor R$500.886,10. Vigência: de 28/01/2025 a 28/05/2025. São José do Egito, 28/01/2025. Fredson Henrique de Oliveira Brito - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00019/2025. Processo Nº: 014/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Dotações prevista no QDD 2025 Diversas Secretarias Municipais. Contratado: Jonielson Bento da Costa Ltda. CNPJ: 31.859.825/0001-90. Valor R$1.247.400,00. Vigência: de 17/02/2025 a 17/02/2026. São José do Egito, 17/02/2025. Fredson Henrique de Oliveira Brito. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00006/2025. Processo Nº: 004/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Aquisição parcelada de Combustível, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Saúde Dotações previstas no QDD2025. Contratado: Rede Lucena Egipciense de Combustiveis Ltda. CNPJ: 37.205.930/0001-91. Valor R$897.000,00. Vigência: de 17/02/2025 a 17/02/2026. São José do Egito, 17/02/2025. Hugo Leonardo Valadares Rabelo. Secretário Municipal de Saúde. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM DISPUTA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto nº art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Contratação Direta por Dispensa de Licitação, para Registro de Preços para Serviços de Conexão à Rede de Internet para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Compras, pelo endereço eletrônico https://www.comprasmunicipais pmab.com.br/home.jsf?windowId=230, com data de abertura agendada para 21 de fevereiro de 2025 às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br/home.jsf?windowId=230. Água Branca - PI, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito Municipal