DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800266 266 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Chamada Pública, com a finalidade de selecionar propostas para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Fonte de Recursos: PNAE. Início de Cadastramento das Propostas: 18 de fevereiro de 2025 até o dia 10 de março de 2025. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. João Ferreira, nº 555, Centro, Água Branca-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. José Ribeiro da Cruz Júnior, Prefeito. Água Branca -PI, 17 de fevereiro de 2025. NEYLA SIQUEIRA DOS SANTOS ALENCAR Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AV I S O S Dispensa nº 5/25. Objeto: Contratação de empresa para construção de pontilhão em Angical do Piauí. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Pregão Eletr. 6/25. Objeto: OBJETO: Aquisição de material elétrico. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 10/03/25 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS e outros Pregão Eletr. 7/25. Objeto: OBJETO: Aquisição de material de construção. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 11/03/25 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS e outros Angical do Piauí/PI, 17 de fevereiro de 2025 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Proc. Adm. nº 034/2025 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida/PI, situado na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de Disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 20 de fevereiro de 2025, às 09h. Abertura das propostas: 07 de março de 2025, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 07 de março de 2025, às 09h10min. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet. com.br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida-PI, CEP 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h. Antônio Almeida/PI, 17 de fevereiro de 2025. Pedro Mateus Santana da Silva, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 035/2025 - CPL/PMAA. O município de Antônio Almeida/PI, situado na Praça Agostinho Varão, n° 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 030/2025 - GAB/PMAA, de 08 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 001/2024 de 02 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de maquinas pesadas da frota oficial da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de Licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 20 de fevereiro de 2025, às 09h. Abertura das propostas: 07 de março de 2025, às 13h. Início da sessão de disputa de preços: 07 de março de 2025, às 13h10min. Plataforma: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/. Acesso ao Edital: https://novobbmnet.com. br/, https://antonioalmeida.pi.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI, situada nesta cidade na Praça Agostinho Varão, nº 57, Centro, em Antônio Almeida/PI, CEP 64855-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h00min às 14h00min. Antônio Almeida/PI, 17 de fevereiro de 2025. PEDRO MATEUS SANTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Municipio De Belém Do Piauí - PI, através do Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025, Processo Administrativo nº 012/2025, Menor Preço Por Lote, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital tendo como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança da Prefeitura e Secretarias do município de Belém do Piauí, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Sendo os valores: Lote 01 - Pneus Linha Leve R$ 172.485,33 (Cento e setenta e dois mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos); Lote 02 - Pneus Linha Pesada R$ 390.336,67 (Trezentos e noventa mil e trezentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 06/03/2025. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, OUTROS, E RECURSO PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/ORÇAMENTO GERAL E OUTROS. Edital: wwww.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Informações: e-mail: [email protected]. Belém do Piauí - PI, 17 de fevereiro de 2025. JOSSEMAR MANOEL DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da licitação divulgada através do Diário Oficial Municípios, Sitio Eletrônico Oficial, conhecida como PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, para a nova data que será no dia 28 de fevereiro de 2025, as 09:00 (nove horas). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PMCP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DA MERENDA ESCOLAR - PNAE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço REGISTRO DE PREÇO: SIM ADJUDICAÇÃO: ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de fevereiro de 2025 às 14:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de fevereiro de 2025. às 11:00 horas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, 13 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PMCP PREGÃO ELETRÔNICO COM SRP Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 41.522.277/0001-61, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. designados através da Portaria nº 023/2024, de 01 de janeiro de 2025 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CABECEIRAS DO PIAUÍ. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. REGISTRO DE PREÇO: SIM. ADJUDICAÇÃO: ITEM. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de fevereiro de 2025 às 14:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de fevereiro de 2025, às 12:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de fevereiro de 2025. às 14:00 horas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM, ICMS, IPTU, IPVA, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS, TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DIVERSOS. VALOR ESTIMADO: SIGILOSO. Mais informações estão disponíveis no Edital: Av. Francisco da Costa Veloso, Nº 620 - Centro Cabeceiras - Piauí. Email: [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.novobbmnet.com.br - www.tce.pi.gov.br. CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, 13 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 013/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de peças para ônibus. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 07/03/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 07/03/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 607.539,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e- mail: [email protected]. O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 014/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de peças para ambulâncias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 10/03/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 10/03/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 365.461,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 015/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de peças para veículos linha leve. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 11/03/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 11/03/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 448.770,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 016/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de peças para vans. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 12/03/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 12/03/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 130.611,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e- mail: [email protected]. O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 017/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de peças para caminhões. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 13/03/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 13/03/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 272.774,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 018/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de peças para caminhonetes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 14/03/2025. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 14/03/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 230.451,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected].