DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado: R$ 708.883,08 (Setecentos e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e oito centavos). Recebimento de Pedidos de Esclarecimento até: 04/03/2025. Recebimento de Pedidos de Impugnação até: 04/03/2025. Recebimento das Propostas até: 08h30min do dia 07/03/2025. Abertura da Seção Pública: às 09h do dia 07/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 07/03/2025. O certame será realizado por meio da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, estando o edital disponível no endereço (https://bnc.org.br/). Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema, conforme instruções contidas no https://bnc.org.br/cadastro/ Contato: [email protected]. Eduardo Silva Sousa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 0037/2025 Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí-PI - PMSB Secretaria Mun. de Educação Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de gêneros alimentícios que serão usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades dos alunos matriculados na rede Pública de ensino do Município de São Braz do Piauí, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica. Valor estimado: R$ 492.324,40 (quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) Recebimento de Pedidos de Esclarecimento até: 25/02/2025. Recebimento de Pedidos de Impugnação até: 25/02/2025. Recebimento das Propostas até: 08h do dia 28/02/2025. Abertura da Seção Pública: às 09h do dia 28/02/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 28/02/2025. O certame será realizado por meio da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - B N C, estando o edital disponível no endereço (https://bnc.org.br/). Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema, conforme instruções contidas no https://bnc.org.br/cadastro/. Contato: [email protected]. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2025, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 28/02/2025, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025, OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível e derivados de petróleo, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2025, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 28/02/2025, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). e (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e- mail: [email protected]. São Francisco do Piauí -PI, 17 de fevereiro de 2025. ALUÍSIO RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 030/2025. Dispensa de Licitação nº 020/2025. Objeto: Prestação de serviços especializados em manutenção de impressoras e computadores para o município de São João da Fronteira e suas Secretarias. O fornecedor ANTONIO UCHOA DE SOUSA 02964796327, inscrita no CNPJ nº 11.883.049/0001-56, com o valor global de R$55.300,00(cinqüenta e cinco mil e trezentos reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa ANTONIO UCHOA DE SOUSA 02964796327, inscrita no CNPJ nº 11.883.049/0001-56, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021 São João da Fronteira (PI), 17 de fevereiro de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 033/2025. Dispensa de Licitação nº 023/2025. Objeto: Aquisição de quentinhas para a Prefeitura municipal e Secretarias. O fornecedor P V BRITO SOUSA, inscrita no CNPJ nº 36.722.045/0001-17, com um valor global de R$37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa P V BRITO SOUSA, inscrita no CNPJ nº 36.722.045/0001-17, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021 São João da Fronteira (PI), 17 de fevereiro de 2025. Marcos Antônio de Andrade Mateus. Prefeito . AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025, Processo Administrativo N° 025/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 06/03/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 2. 933.500,00. (dois milhões, novecentos e trinta e três mil e quinhentos reais). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitasaojoaodafronteira.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira - PI, 17 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025, Processo Administrativo N° 040/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ZONA RURAL E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa: 11:00h do dia 10/03/2025. R EC U R S O : Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 159.898,63(cento e cinqüenta e nove reais e oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira - PI, 17 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025, Processo Administrativo N° 041/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. Data e horário do início da disputa: 09:00h do dia 11/03/2025. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 156.358,00 (cento e cinqüenta e seis mil e trezentos e cinqüenta e oito reais). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira - PI, 17 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025, PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 042/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Valor total da licitação R$ 1.081.344,27 (UM MILHÃO OITENTA E UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). Data e horário do início da disputa: 10/03/2025, às 08hs. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. PNATE: PROGRAMA: 12.361.0030.2206.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 553. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.33. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 541. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira - PI, 17 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Procedimento de Dispensa nº 020/2025: Modalidade: Dispensa. Objeto: Prestação de serviços especializados em manutenção de impressoras e computadores para o município de São João da Fronteira e suas Secretarias. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor ANTONIO UCHOA DE SOUSA 02964796327, inscrita no CNPJ nº 11.883.049/0001-56. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 17 de fevereiro de 2025 Marcos Antonio de Andrade Mateus. Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 Procedimento de Dispensa nº 023/2025: Modalidade: Dispensa. Objeto: Aquisição de quentinhas para a Prefeitura municipal e Secretarias. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor P V BRITO SOUSA, inscrita no CNPJ nº 36.722.045/0001-17. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 17 de fevereiro de 2025. Marcos Antonio de Andrade Mateus. Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O procedimento de Dispensa de licitação, nº 020/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para Prestação de serviços especializados em manutenção de impressoras e computadores para o município de São João da Fronteira e suas Secretarias. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 020/2025 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor ANTONIO UCHOA DE SOUSA 02964796327, inscrita no CNPJ nº 11.883.049/0001-56, com o valor global de R$ 55.300,00(cinqüenta e cinco mil e trezentos reais), conforme documentos que instruem este processo. São João da Fronteira -PI, 17 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito Municipal D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O procedimento de Dispensa de licitação, nº 023/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para aquisição de quentinhas para a Prefeitura de São João da Fronteira-PI, e suas Secretarias. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 023/2025 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor P V BRITO SOUSA, inscrita no CNPJ nº 36.722.045/0001-17, com um valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), conforme documentos que instruem este processo. São João da Fronteira -PI, 17 de fevereiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS Prefeito