DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO inscrita na CNPJ sob o nº 01.671.519/0001-64 CONTRATADO: FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI- FUNVAPI inscrita no CNPJ: 04.751.944/0001-51 VALOR: R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais) PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2018.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.361.0004.2023.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: 500;540; 550. Vigência: 12 Meses.São João do Piauí-PI, 12 de fevereiro de 2025. ANA MARCIA COELHO, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 021/2025. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos (farmácia básica / injetável e controlados) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Varjota -PI. Fonte de Recurso: 02.09.00. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço por item. Data de Abertura: 28/02/2025 às 11:00h. Data da rodada de lances: 28/02/2025 às 11:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e- mail: [email protected]. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação NLL: 004/2025. Processo Administrativo: 008/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - rss dos grupos "a", "b" e "e" gerados no município de são João da Varjota -PI, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 222/2018. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.09.00. Valor estimado - R$ 27.200,00. Recebimento das propostas: até dia 21 de fevereiro de 2025. Abertura da Sessão: dia 21 de fevereiro de 2025, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retirada do Termo de Referência: O termo de referência e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 17 de fevereiro de 2025. MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, no dia 06/03/2025, às 08:00h. Local: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de salas de aula na Creche Tia Joana, de acordo com a necessidade do município. Valor Previsto R$ 224.548,70. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). O Município de São José do Piauí/PI, através do Pregoeiro Oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Dispensa de Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica Nº 001/2025, data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na imprensa oficial, conforme art. 183, § 1º, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Local: (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Aquisição de frutas, verduras e legumes, para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde e Secretaria M. de Assistência Social do Município. Valor Previsto R$ 62.545,00. Edital: (www.portaldecompraspublicas.com.br). São José do Piauí/PI, 17 de fevereiro de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo nº 011/2025; Abertura da Sessão: 10:00 horas, do dia 28.02.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 14 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE ADESÃO ARP Nº 1/2024/SRP/PMCC Pregão Eletrônico nº 33/2024. CONTRATANTE: Município de Simões/PI. CONTRAT A D O : Imperio Medicamentos e Material Hospitalares LTDA. CNPJ nº 36.846.568/0001-75. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa do Ramo Pertinente, para o Fornecimento de Fármacos Em Geral, Insumos e Equipamentos Voltados para a Área da Saúde, em Atendimento À Demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Cristino Castro/PI. Valor: R$ 2.135.438,90. Recursos: Orçamento Geral. VIGÊNCIA: 17/02/2025 A 17/02/2026, Podendo ser Prorrogado. ASSINATURA: 17/02/2025. Simões/PI, 17 de Fevereiro de 2025. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo. Pregão Nº. 67/2023. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA. CNPJ nº 39.933.212/0001- 67. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 23.669,20. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 17/10/2024. Simões/PI, 17 de outubro de 2024. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo. Pregão Nº. 68/2023. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA. CNPJ nº 39.933.212/0001-67. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 24.438,02. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 23/10/2024. Simões/PI, 23 de outubro de 2024. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo. Pregão Nº. 69/2023. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA. CNPJ nº 39.933.212/0001-67. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. VALOR DO ACRESCIMO: 25.503,12. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 21/10/2024. Simões/PI, 21 de outubro de 2024. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo. Pregão Nº. 70/2023. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: R A MOURA AUTOMOTIVO SERV CAR LIMITADA. CNPJ Nº 39.933.212/0001-67. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666. VALOR DO ACRESCIMO: R$ 21.771,60. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 21/10/2024. Simões/PI, 21 de outubro de 2024. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.042666/2024-11 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Fardamentos para atender às necessidades do SAMU Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 18/02/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 28/02/2025. Fonte de Recursos: 600. Valor Total Anual Estimado R$ 394.901,26 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Um Reais e Vinte e Seis Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina- PI, 14 de fevereiro de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.213.003/2024 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Material Hospitalar para atender o Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Angicos/RN. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/02/2025 das 09h00min até às 09h00min do dia 28/02/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28/02/2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 28/02/2025. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); Pedidos de esclarecimentos poderão ser feitos e prestados no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos/RN, 17 de fevereiro de 2025. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Republicação Processo ADM nº 16080001/2024 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Pregoeira, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 13/03/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ATENDER AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 13 de fevereiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A pregoeira Municipal de Boa Saúde/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 002/2025, TIPO MENOR PREÇO por lote, OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 28/02/2025, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].