DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 14:00 horas do dia 28/02/2025, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Boa Saúde/RN, 17 de fevereiro de 2025. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 214001/2025 CELEBRADO COM A EMPRESA MISTENIO BERTULEZA DE ARAUJO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 14.951.368/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação profissional para a realização da Jornada Pedagógica 2025 do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. O valor total é de R$ 4.600,00 (quatro mil seiscentos reais). Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada conforme as disposições previstas na Lei nº 14.133/2021, caso haja necessidade para o cumprimento das obrigações contratuais. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade Orçamentária: 02.050 Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Função: 12 Educação, Subfunção: 361 Ensino Fundamental, Programa: 0008 Gestão Educacional, Ação: 2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o FME, Natureza da Fonte: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ, FONTE (OPÇÃO 1): 1.500.1001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, FONTE (OPÇÃO 2): 1.720.000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997. Data da Assinatura: 14/02/2025. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeita e Mistenio Bertuleza de Araujo - Representante Legal da empresa MISTENIO BERTULEZA DE ARAUJO - Processo n° 023/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 001/2025, com aplicação de regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa para fornecimento de kits escolares destinados aos docentes e alunos da rede municipal de ensino do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 28/02/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). disponibilização do edital: 18/02/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 14 de fevereiro de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 002/2025, com aplicação de regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar, com o objetivo de atender as demandas de transporte dos alunos do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 28/02/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 18/02/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 14 de fevereiro de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 07 de março de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para locação de equipamentos para eventos, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 18 de fevereiro de 2025. Em 17 de fevereiro de 2025 MARIA DA PAZ DANTAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº 0127, de 07 de janeiro de 2025, torna público aos interessados que alterou o edital da licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto aquisição de material elétrico, ferramentas e EPI's, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A nova sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 11 de março de 2025, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 17 de fevereiro de 2025. MARIA IZABELLE DE MEDEIROS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, FORNECIMENTO DE SORVETE, ALGODÃO DOCE E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 21/02/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 17 de fevereiro de 2025. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Processo nº 1219001/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 06 de março de 2025 às 08:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 04/2025, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição gradual de gêneros alimentícios não-perecíveis, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Registro de Preços para futuro e eventual confecção de próteses dentárias destinadas à pessoas carentes deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 07/03/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 07/03/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 24 de janeiro de 2025. BENILTON RODRIGUES FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Fornecimento de fardamento escolar destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 10h59min do dia 07/03/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 07/03/2025. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] RAFAEL FERNANDES-RN, 13 de fevereiro de 2025 BENILTON RODRIGUES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 114.001/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇ O POR ITEM", objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peixes para distribuição na semana santa entre as famílias que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômicas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 28 de fevereiro de 2025. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 17 de fevereiro de 2025. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível aquisição de material de limpeza, no intuito de suprir as necessidades da secretaria municipal de planejamento e administração. o sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 14/01/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 26/02/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 13 de fevereiro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 7/2025 O Município de São Fernando/RN torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP cujo objeto é o Registro de Preço para possível aquisição de material de limpeza, no intuito de suprir as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e lazer. o sistema estará aberto para o registro de propostas às 10h00min do dia 18/02/2025. A sessão acontecerá às 10h00min (horário de Brasília) do dia 28/02/2025. O edital e anexos se encontram a disposição nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. São Fernando/RN, 14 de fevereiro de 2025 MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação