DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 (Processo nº 07/2025 Objeto: Obra de pavimentação asfáltica em trecho das Ruas Mizilaw Grutka e D. Pedro na cidade de Miraguaí; Modalidade: Concorrência Pública nº 01/2025. Homologado p/a proposta da licitante PAVIMENTAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO. CNPJ 41.730.554/0001-21 com valor total de R$ 354.805,72. A homologação encontra-se no Setor de Licitações da Prefeitura. Em, 14/02/2025. LEONIR HARTK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE ADITAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 aditamento nº 03 - Ata de Registro de Preços nº 429/2024 - Pregão Eletrônico nº 146/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente aos itens 16 e 39 da Ata de Registro de Preços nº 429/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente aos itens 16 e 39 para R$ 105.98 e R$ 7,03, respectivamente. Em favor de: LA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Data de assinatura: 07/02/2025 A COMISSÃO AVISO DE DE ADITAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 444/2024 - Pregão Eletrônico nº 85/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do Lote 56 na Ata de Registro de Preços nº 444/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica acrescido o Lote 56, item 01 no valor total de R$ 2.160,00, seguindo a ordem de classificação do certame. Em favor de: SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA. Data de assinatura: 07/02/2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 04/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para execução do projeto de reconstrução de trechos dos muros de contenção de aterro do Canal do Pepino, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. HORÁRIO, DATA E LOCAL: às 14h01 do dia 26/02/25 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Pelotas, 12 de fevereiro de 2025. MARCOS F. S. DUARTE Pregoeiro ELLEMAR WOJAHN Diretor-Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - SRP O Município de Pinhal da Serra, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21, comunica: PUBLICAÇÃO de: PREGÃO ELETRÔNICO nº 05/2025 - SRP - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA e Aparelhos Condicionadores de Ar, com abertura em 06 de março de 2025 (quinta-feira), às 9:00 h. Edital no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pinhal da Serra, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ ROBISON R. DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Tipo Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar aulas de capoeira para alunos na E.M.E.F. Imaculado Coração de Maria e E.M.E.F. Pedro Liesenfeld, e aulas para adultos, e aquisição de cordas personalizadas para graduação do projeto de Capoeira. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 7/3/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. LUIZ AUGUSTO HARTMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS EM EXERCÍCIO, Sr. Robinson Caleb dos Santos, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de pintura interna, externa e troca de esquadrias da ESF Morada São Luiz, e execução de Chafariz na Praça da Bandeira, conforme Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pompeo de Mattos. O recebimento das propostas será até o dia 02 de Abril de 2025, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 11 de Fevereiro de 2025. ROBINSON CALEB DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Sarandi/RS, por meio do Prefeito Municipal, torna público que estará recebendo envelopes no período de 21 de fevereiro de 2025 a 13 de março de 2025, no âmbito da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o ano letivo de 2025. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e retirada na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi/RS, localizada na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi/RS, CEP 99.560- 000, bem como no site oficial do Município: www.sarandi.rs.gov.br. Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato pelo telefone (54) 3361-5600. Sarandi-RS, 17 de fevereiro de 2025. PABLO LUIZ ALIEVI MARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 05/2025 - Aquisição de veículo sete lugares através de Recursos Federais, destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Abertura dia 06/03/2025 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e- mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Registro de Preço de Equipamento Permanente Abertura às 08h30Min. do dia 28/02/2025. Maiores informações e edital podem ser obtidos junto a Prefeitura Municipal, sito a rua Carolina Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e no site www.tunas.rs.gov.br . Tunas, RS, 18 de fevereiro de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Turuçu torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2025, pavimentação em blocos intertravados 1.848m². Abertura 07/03/2025, às 09h. Pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível na prefeitura de Turuçu, das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta feira, na Br.116, km 482, s/n, centro, outras informações no setor de licitações, no mesmo endereço ou pelo telefone (53) 32771282 no sítio www.turucu.rs.gov.br. Turuçu, 17 de fevereiro de 2025. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº 3/2025 Licitação FMS: 03/2025. Pregão Presencial FMS nº 03/2025. Processo nº 06/000055/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMA N E N T ES PARA AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data/Hora: 11/03/2025, ÀS 09:30 H NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA. WANDERLEI MENDES DE MORAIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - SRP Nº 17/2025 Proc. SEI Nº VR-12.064-00001902/2024- SME - Itens Exclusivos /Cota MEI/ME/EPP / Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Material Audiovisual, Periféricos e Acessórios, Realização: 06/03/2025 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.bre www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511- 3263 DANIELLE BECKER BARBOZA Pregoeira