DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI Nº VR-12.064-00000933/2024 - SME - Ampla - tipo: menor preço Global - Objeto: serviços de Infraestrutura com elaboração de projeto executivo, fornecimento, implantação, desinstalações, manutenção corretiva e manutenção preventiva em redes lógicas metálicas, ópticas e sem fio. Realização: 10/03/2025 às 14h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: (24) 3511 3263 DANIELLE BECKER BARBOZA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/CPL/2023 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em Transporte Escolar Terceirizado para atender as rotas da Escola Dom João Paulo I, deste município de Alto Alegre dos Parecis -RO. Processo Administrativo ID: B3.E46 - 0002490.02.02-2024 - Secretaria Municipal de Educação. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Item 1 no valor total de: R$ 357.343,98 (trezentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), em favor da empresa: A SOARES DO NASCIMENTO - 53.073.529/0001-00. Item 2 no valor total de: R$ 247.867,62 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos), em favor da empresa: ALTO ALEGRE TRAN S P O R T ES E SERVICOS LTDA - 51.462.766/0001-29. Por serem as propostas que apresentaram critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis-RO, 14 de fevereiro de 2025. DENAIR PEDRO DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/CPL/2023 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em Transporte Escolar Terceirizado para atender as rotas da Escola Dom João Paulo I, deste município de Alto Alegre dos Parecis -RO. Processo Administrativo ID: B5.876 - 0000005.02.02-2025 - Secretaria Municipal de Educação. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Item 1 no valor total de: R$ 259.684,24 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em favor da empresa: ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - 51.462.766/0001-29. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis-RO, 14 de fevereiro de 2025. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Administrativo nº 159/2025 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA, a despesa com " AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde CNES (7614489), juntamente com o Hospital de pequeno porte Oswaldo Cruz no município de Alto Paraíso RO", por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 2606.01/2024, vinculada ao Processo Administrativo nº 2805/SEMSAU/2024/, referente ao Pregão eletrônico 2805.01/2024, da SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO da Prefeitura Municipal de PEREIRO-CE. Em favor da seguinte empresa: 01) BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA- inscrita sob o CNPJ - 18.093.163/0001-21. Valor total homologado de R$ 325.700,00 (trezentos e vinte e cinco mil, e setecentos reais). Alto Paraíso-RO, 17 de fevereiro de 2025. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024/SML/PVH O Superintendente Municipal de Licitações o, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal n° 945 de 31.08.2023, publicada no DOM n° 3551, de 31.08.2023, torna pública para ciência de todos os interessados, a REVOGAÇÃO da fase externa do Pregão Eletrônico nº 47/2024/SML/PVH, instaurado no Processo nº 00600- 00023269/2023-91-e, cujo objeto é Aquisição De 01 Caminhão ¾, 1 Caminhão De Carroceria Aberta, 02 Caminhões Basculantes, 04 Tratores Agrícolas, 01 Pá Carregadeira, O Qual Visa Atender A Demanda Do Convênio 938505/2022, visando atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura, pecuária e abastecimento - SEMAGRIC. MOTIVAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: Os motivos determinantes para a Revogação estão consignados nos autos, sendo a presente revogação fundamentada no art. 71 da Lei n. 14.133/2021. A justificativa e decisão estão disponíveis para consulta por quaisquer interessados no Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Velho. OUTRAS Informações: Junto à Superintendência Municipal de Licitações, situada na Rua Mexico, n. 2331, Bairro São Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dia úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local), ou através do e-mail: [email protected]. Os documentos citados neste Aviso estão disponíveis para consulta por quaisquer interessados no Portal da Prefeitura de Porto Velho e no Sistema www.comprasgovernamentais.gov.br. Uasg: 925172. Porto Velho-RO, 17 de fevereiro de 2025. IAN BARROS MOLLMANN ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024-SRP Processo nº 006617/2024 - SMPE A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90024/2024, oriundo do Processo nº 006617/2024 - SMPE, que tem por objeto: Eventual Aquisição de 4.000 (quatro mil) Kits de Enxovais, para atender as necessidades do programa Família que a Acolhe, pertencente a Secretaria Municipal de Projetos Especiais. Cuja vencedora dos grupos 3 e 4 e itens 67e 68 foi a empresa NAJ COMERCIO DE ROUPAS LTDA, CNPJ: 52.925.203/0001-92, pelo valor total de R$ 604.530,00 (seiscentos e quatro mil e quinhentos e trinta reais), os itens 63, 64, 65, 66 foi vencedora a empresa BOLSAS FÊNIX LTDA, CNPJ: 50.892.186/0001- 09, pelo valor total de R$ 76.440,00 (setenta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais), os itens 55, 56, 70 foi vencedora a empresa RS COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 16.799.920/0001-51, pelo valor total de R$ 248.274,20 (duzentos e quarenta e oito mil e duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), os itens 59 e 60 foi vencedora a empresa BELA VISTA TEXTIL LTDA, CNPJ: 50.892.186/0001-09, pelo valor total de R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil e novecentos e sessenta reais), os grupos 5 e 6 foi vencedora a empresa AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.689.269/0001-68, pelo valor total de R$ 123.300,00 ( cento e vinte e três mil e trezentos reais ), os grupos 1 e 2 foi vencedora a empresa RB REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 04.633.615/0001-06, pelo valor total de R$ 463.520,00 (quatrocentos e sessenta e três mil quinhentos e vinte reais ) o item 69 foi vencedora a empresa LUCAS O. SANTOS LTDA, CNPJ: 51.643.485/0001-72 pelo valor R$ 43.528,38 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). Perfazendo, portanto, o valor total dos grupos/itens de R$ 1.607.552,58 (um milhão seiscentos e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Boa Vista-RR, 12 de fevereiro de 2025. ANDREIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 90020/2025-SRP - Processo nº 012119/2024 - SMSA No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 33, página nº 242, que circulou no dia 17/02/2025, na publicação referente ao comunicado do aviso de licitação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "...a partir de 18/01/2025 às 9h (horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras ..." Leia-se: "...a partir de 18/02/2025 às 9h (horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras..." PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024. Processo nº: 121/2022 Tomada de Preços nº: 014/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001- 56 Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA CNPJ nº: 43.550.071/0001-70 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de vigência contratual. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), a partir da data de 15/02/2025 a 15/02/2026. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 14 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023. Processo nº: 076/2022 Tomada de Preços nº: 010/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: CONSTRUTORA TRIDIMENSIONAL & COMERCIO EM GERAL LTDA CNPJ nº: 34.798.595/0001-94 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução contratual. Fundamentação: Art. 57 da Lei Fe d e r a l n.°8.666/93. Vigência: 30 (trinta) dias, a partir da data de assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 10/02/2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - DLC/PMC MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 002/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 033/2025-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 002/2024, na forma ELETRÔNICO, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, por grupo, MODO DE DISPUTA: aberto- fechado, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS DE ANÁLISE CLÍNICAS PORTÁTEIS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS (REAGENTES), ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. DAT A DA SESSÃO PÚBLICA: Às 10h00min (horário de Brasília) do dia 10/03/2025, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/ . Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto no horário das 08h ás 14h de segunda a sexta-feira. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP O Departamento de Licitações e Contratação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 008/2025, no dia 18 de fevereiro de 2025, interessado SEMED às 09h00min horas, cujo objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino no Município de Caroebe - RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE o edital também poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Caroebe-RR, 31 de janeiro de 2025. RAMIRO LIMA BARROS Agente de Contratação