DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CCL/NORMANDIA, localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 13 de fevereiro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024. Extrato do Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão- Pará/SC. Credenciada: Rodrigo Mecânica, Reparação Agrícola e Industrial Ltda, (inscrita no CNPJ 29.453.346/0001-27, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.950.000,00 (cinco milhões, novecentos e cinquenta mil reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 17 de fevereiro de 2025. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Chamamento Público nº 004.PMI.2025 OBJETO: O município de Içara, torna público aos interessados e órgãos de controle interno e externo, que realizou dispensa de licitação para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor a Alimentação Escolar oferecida aos alunos matriculados na rede municipal de ensino (Creche, pré-escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA) para cumprimento do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2025, por força do Art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009 e art. 79, inciso I da Lei Federal n° 14.133/2021. CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA E PESCA FAMILIAR DE IÇARA - COOPAFI. VALOR: R$ 1.239.028,30 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, vinte e oito reais e trinta centavos). IÇARA - SC, 12 de fevereiro de 2025. DALVANIA CARDOSO PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 046/2025, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento as necessidades do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: IBG Industria Brasileira de Gases Ltda, item 1, R$ 18,50; item 2, R$ 124,50; item 3, R$ 45,20. Joinville/SC, 13 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE SUSPENSÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2024 - COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE/BID A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "SINE DIE", em decorrência de alterações nos critérios de julgamento e por consequência, no Edital do processo, sendo necessária nova Não Objeção do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), órgão financiado do projeto, para a MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2024 - Companhia Águas de Joinville/Bid Destinado A Estudos Para Embasamento e Desenvolvimento de Estratégias de Acordo Com Caracterização do Uso e Ocupação do Solo, Disponibilidade Hídrica do Rio Piraí e Bacia Hídrica do Rio Cubatão e Sua Base Histórica Em Consonância Com Adaptação às Mudanças Climáticas (PLANO DE ADAPTAÇÃO), AVALIAÇÃO E PROPOSTA DE OUTORGA SAZONAL PARA A ETA PIRAÍ E PLANO DE MONITORAMENTO DE VAZÕES. Maiores informações encontram- se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Joinville, 11 de fevereiro de 2024. JANINE SMANIA ALANO Diretora-Presidente Substituta THIAGO LEANDRO DA SILVA GAMA Diretor Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CORRELATOS DESTINADOS AO EVENTO DO DIA DA MULHER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 28/02/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 28/02/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 17 de fevereiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 Processo Licitatório 003/2025 - EDUCAÇÃO JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003/2025 Caracterização da Situação Considerando uma melhoria da qualidade de vida de nossos educandos, vimos à oportunidade de implantar nos Núcleo Educacionais da rede pública municipal o Programa Gênios Socioemocional, que tem por objetivo trabalhar o psicológico infantil, a fim de trabalhar com as perdas, frustrações e adaptações, tendo um cuidado essencialmente necessário para com as emoções das crianças, uma vez que são na infância que se desenvolvem os comportamentos e habilidades, influenciados pelos aspectos sociais. Descrição do Objeto: O objeto da presente é, justamente, a implantação do Programa Gênios Sócioemocional nos Núcleo Educacionais da rede pública municipal, que tem por objetivo trabalhar o psicológico infantil, a fim de trabalhar com as perdas, frustrações e adaptações, tendo um cuidado essencialmente necessário para com as emoções das crianças, uma vez que é na infância que se desenvolvem os comportamentos e habilidades, influenciados pelos aspectos sociais, bem como buscar promover o protagonismo do estudante constantemente, colocando-o como ser humano único e construtor do próprio conhecimento, atribuindo sentido para que a aprendizagem possa, de fato, ocorrer. Razão da Escolha: A escolha recaiu sobre a empresa MULTIFOCAL RP DISTRIBUIDORA DE LIVROS E CURSOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o número 22.132.177/0001-84 em razão que esta possui a Atestado de Exclusividade emitido pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL). Do Preço: O valor total a ser pago será de R$ 179.032,50 (cento e setenta e nove mil trinta e dois reais e cinquenta centavos). Da Vigência: A vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com base na Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Justificativa: A presente inexigibilidade encontra respaldo no art. art. 74, I, da Lei n.º 14.133/2021 c/c o Decreto Municipal 1.714/2023, já que restou evidenciada a inviabilidade de competição, face os motivos já expostos. Porto União - SC, 17 de fevereiro de 2025. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AV I S O Concessão de Licença Ambiental (Licença Ambiental Prévia - LAP) A Prefeitura de São José, torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) a Licença Ambiental Prévia - LAP n° 236/2025, válida por 60 meses para Implantação e Pavimentação da Av. Beira Mar de Barreiros em São José/SC, localizada na Rua Heriberto Hulse, s/n°, Bairro Barreiros, São José. IMA localizado na Rod. Virgílio Várzea, 529, Monte Verde, 88032-000, Florianópolis - Santa Catarina - Fone: 48 3665-4190 - E-mail: [email protected] - URL: www.ima.sc.gov.br São José, 11 de fevereiro 2025. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Diretora Geral de Compras ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município da Estância Climática de Analândia, Estado de São Paulo, torna público para quem possa interessar, que no dia 06 de julho de 2025, às 14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 - Centro, será realizada Licitação, aberta através do Edital nº 01/2025 na modalidade Concorrência do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa para a realização de obra de incremento do acesso entre os Pontos Turísticos Recanto da Cascata e Recanto da Saúde. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura - www.analandia.sp.gov.br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Analândia, 17 de fevereiro de 2025 ANDRÉ LUIZ BERTOLE Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 ALVINLANDIA, 10 de fevereiro de 2025, Licitação: 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - Aberta em 17/01/2025. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS "PREFERENCIALMENTE DE 1ª LINHA" VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Autoridade Competente Sr. Antônio Ferreira de Moraes Junior, da Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR aos proponentes valor total: R$ 164.225,57 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos): MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA ME (54349003000164) com os lotes: 104 no valor total de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil e setecentos e sessenta reais). EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME (17864155000179) com os lotes: 2, 8, 42, 65, 69, 89, 95, 96, 102, 113, 119, 121, 122, 125, 126, 130, 142 no valor total de R$ 18.017,90 (dezoito mil e dezessete reais e noventa centavos). GELCIO MOISES GARCIA ME (07760250000179) com os lotes: 145 no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (49160157000173) com os lotes: 5, 11, 35, 46, 63, 66, 70, 82, 85, 100, 103, 114 no valor total de R$ 21.841,50 (vinte e um mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (57069019000101) com os lotes: 3, 9, 24, 26, 32, 47, 80, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 115, 116, 117, 120, 123, 127, 128, 129, 135 no valor total de R$ 7.843,10 (sete mil e oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos). C. A. DE BARROS SILVA ACESSORIOS PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (47426140000190) com os lotes: 4, 6, 7, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 98, 99, 101, 105, 124, 131, 132, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144 no valor total de R$ 34.882,25 (trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA (57650919000148) com os lotes: 13, 14, 83, 110, 118, 134 no valor total de R$ 4.577,15 (quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e quinze centavos). PARQUINHO ARAUCARIA LTDA (20833052000156) com os lotes: 136 no valor total de R$ 803,67 (oitocentos e três reais e sessenta e sete centavos). Alvinlândia, 10 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito