DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Autoridade Competente Sr. Antônio Ferreira de Moraes Junior, da Prefeitura Municipal resolve ADJUDICAR aos proponentes valor total: R$ 164.225,57 (cento e sessenta e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos): MMC S E R V I ÇO S DIVERSOS LTDA ME (54349003000164) com os lotes: 104 no valor total de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil e setecentos e sessenta reais). EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA ME (17864155000179) com os lotes: 2, 8, 42, 65, 69, 89, 95, 96, 102, 113, 119, 121, 122, 125, 126, 130, 142 no valor total de R$ 18.017,90 (dezoito mil e dezessete reais e noventa centavos). GELCIO MOISES GARCIA ME (07760250000179) com os lotes: 145 no valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). OMEGA MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA (49160157000173) com os lotes: 5, 11, 35, 46, 63, 66, 70, 82, 85, 100, 103, 114 no valor total de R$ 21.841,50 (vinte e um mil e oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos). MULTILISA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA (57069019000101) com os lotes: 3, 9, 24, 26, 32, 47, 80, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 115, 116, 117, 120, 123, 127, 128, 129, 135 no valor total de R$ 7.843,10 (sete mil e oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos). C. A. DE BARROS SILVA AC ES S O R I O S PARA PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (47426140000190) com os lotes: 4, 6, 7, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 67, 68, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 84, 86, 87, 88, 90, 91, 92, 93, 94, 97, 98, 99, 101, 105, 124, 131, 132, 133, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144 no valor total de R$ 34.882,25 (trinta e quatro mil e oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos). COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA (57650919000148) com os lotes: 13, 14, 83, 110, 118, 134 no valor total de R$ 4.577,15 (quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e quinze centavos). PARQUINHO ARAUCARIA LT DA (20833052000156) com os lotes: 136 no valor total de R$ 803,67 (oitocentos e três reais e sessenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Alvinlândia, 10 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 ALVINLANDIA, 17 de fevereiro de 2025, Licitação: 090/2023 - PREGÃO PRESENCIAL 029/2023 - Aberta em 12/01/2024. Resumo do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓT ES ES DENTÁRIA TOTAL (SUPERIOR E INFERIOR) E PRÓTESES DENTÁRIA REMOVIVEL, em conformidade com o termo de referência que constitui o anexo V deste edital, tendo em vista que referido processo não obteve desfecho até a presente data, o Parecer Jurídico da Procuradoria manifestou a necessidade de revogação e reabertura de novo procedimento, de acordo com o artigo 49 da Lei n.º 8.666/93, pois houve desatualização dos valores orçado e a legislação pertinente aos procedimentos licitatórios sofreu alterações que invalidam o rito anterior. Fica aberto o prazo de 5 dias uteis para eventual interposição de recursos contra a decisão. Alvinlândia, 17 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 LICITAÇÃO:- Processo nº 02386/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de material didático complementar SAEB que atenda as novas matrizes do SAEB destinados aos alunos do Ensino Fundamental - anos iniciais, contendo plataforma digital, assessoria pedagógica e recursos pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 26/02 /2025 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 14/02/2025, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 13 de fevereiro de 2025. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para aquisição de cargas de oxigênio medicinal com isenção do aluguel dos cilindros de recarga, para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 17 de Fevereiro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 88/2024 PRAZO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 088/2024; O prefeito do município de Bastos/SP, torna público a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ABERTURA do Pregão Eletrônico n.º 088/2024, objetivando o registro de preços para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DESTINADOS A VÁRIOS SETORES DA MUNICIPAL I DA D E " , ficando a abertura de lances marcada para o dia 25/02/2025, no mesmo horário previsto inicialmente, conforme previsão no item 23.8 do edital. Bastos/SP, 11 de fevereiro de 2025. KLÉBER LOPES DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11/2025 Aquisição de produtos para limpeza e manutenção da piscina do SCFV Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 19/02/2025 às 09:00 horas do dia 07/03/2025. Abertura da plataforma/análise das propostas: às 09:00 horas do dia 07/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 07/03/2025.Local: SCPI portal de compras http://186.224.14.206:5656/comprasedital).Edital completo através do site : www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 17 de fevereiro de 2025 ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO Nº 027/2025 Aquisição de 01(uma) ambulância Tipo A - Simples Remoção tipo Furgoneta. Data de Abertura: 26 de fevereiro de 2025 às 14h00. Informações: Dep. Licitações - Rua Olímpio Pavan, nº. 290, Fone/Fax (14) 3714-7200 - Ramal 2022 - E-mail: [email protected]. Cerqueira César/SP, 10 de fevereiro de 2025. DIEGO AUGUSTO BERTI CINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025 visando o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação, especificamente tablets, conforme especificações do Termo de Referência, para atender a demanda das Secretarias Municipais de Charqueada/SP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 13:00H / 18/02/2025. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 13:00H/ 05/03/2025. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 13:01H / 05/03/2025. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 14:00H / 05/03/2025. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 17 de fevereiro de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 27/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO E MANUTENÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS DE RESTAURAÇÃO ECOLOGICA. Adjudico e Homologo a declaração de vencedor proferida pela comissão de licitação na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Charqueada, 17 de fevereiro de 2025 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 EDITAL Nº 6/2025 PROCESSO Nº 13.153/2025 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 13.153/2024 - OBJETO: Registro de Preços para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da alimentação escolar, destinados a atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino e para ações e Programas da Política Nacional de Assistência Social incluindo a alimentação servida aos idosos do Centro Dia da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2025 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 11 de Março de 2025, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 11 de Março de 2025, às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 17 de Fevereiro de 2025. SAULO DE OLIVEIRA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 009/2025, firmada com Luvi Comércio e Distribuição de Produtos Médicos, Hospitalares, Odontológicos e EPI Ltda, CNPJ: 44.722.792/0001-83, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para aquisição de Testes Rápidos de detecção de Covid-19 e Dengue, para utilização nas Unidades de Saúde, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 14 de fevereiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde. Ata de Registro de Preços nº 010/2025, firmada com Procela Participações Ltda, CNPJ: 09.686.716/0001-69, no valor global de 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), para aquisição de Testes Rápidos de detecção de Covid-19 e Dengue, para utilização nas Unidades de Saúde, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estância Turística de Salto, 14 de fevereiro de 2025. Fernando Amancio de Camargo - Secretário da Saúde.