DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - Objeto - Aquisição de Ovos de Páscoa, Para Serem Distribuídos Aos Alunos das Unidades Escolares Municipais, Aos Alunos do Projeto Naott (Núcleo de Atenção Terapêutica Para Trabalho), Grupo Reviver Para Atividades Desenvolvidas e Para O Departamento de Cultura e Turismo Desta Municipalidade, Em Comemoração à Pascoa. - Cadastro de Propostas - 19/02/2025 às 00h Até 10/03/2025 às 09h00 - Data da Abertura da Sessão - 10/03/2025, às 9h00- Acesso Ao Sistema Eletrônico - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra-SP, 22 de janeiro de 2025. CARLOS HENRIQUE MAZOTTI Diretor Departamento Educação VIVIANE FILOMENA FURGERI CARINHANHA Diretora do Departamento de Promoção Social ALESSANDRA CARATTI Diretora de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico no Bairro Jardim Santa Cruz e Entorno. Início do recebimento das propostas do dia 18/02/2025 até às 08h do dia 07/03/2025. Sessão Pública: 07/03/2025 às 08h30 no site: https://bllcompras.com/. LEONARDO ROBERTO FOLIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 03/2025 de objeto o registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação, com fornecimento incluso, de mármores e granitos. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 10 de março de 2025, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10 de março de 2025. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório nº 017/2025. Processo Administrativo nº 519/2025 OBJETO: Contratação Para Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público do Centro de Eventos Jerônimo Antônio Possati, a Título Precário para Exploração do Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas para o Evento Itajobi Rodeio Show, nos dias 03/04/05 de abril de 2025, conforme especificações no Anexo I do edital. Dia 07/03/2025 - às 09:00 horas. Edital através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi-SP, 14 de fevereiro de 2025. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo nº 010/2025 A Prefeitura de Itaoca/SP torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial nº 004/2025, de forma Presencial conforme prevê art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Prestação de Serviços Médicos, com Fornecimento de 01 Clínico Geral, pelo período de 12 meses, na Unidade Básica de Saúde deste Município de Itaoca/SP. Abertura da sessão: Dia 07/03/2025 as 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura, e-mail: [email protected]. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo n° 1.432/2024. Objeto: Contratação Integrada de Empresa Especializada para Elaboração de projeto básico, projeto executivo, execução, operação assistida e treinamento, da Estação de Tratamento de Esgoto compacta do distrito de Tapinas no Município de Itápolis-SP. O Prefeito do Município de Itápolis, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de adequações no Processo Licitatório - Concorrência Eletrônica 01/2024 - Processo nº 1.432/2024, conforme conteúdo e decisão do Memorando 16.844/2024, resolve: CANCELAR o processo licitatório Fase Externa nº1.432/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024. Itápolis-SP, 13 de fevereiro de 2025. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de serviço de locação de concentrador de oxigênio 5l/pm, concentrador de oxigênio 10l/pm e aquisição de cargas de oxigênio, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de março de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Aquisição de tiras reagentes de medida de glicemia capilar e sistema de comodato de glicosímetros, incluindo assistência técnica/manutenção corretiva e preventiva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26 de fevereiro de 2025 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 REPUBLICAÇÃO Processo nº 5364-3/2024 Tendo em vista a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, faz-se necessária a retificação do edital de licitações, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2024 - que trata da parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e de atividades que integram o serviço público de limpeza urbana no município de Jaboticabal, sendo que a sessão de abertura dos envelopes será realizada, presencialmente, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra; SUSPENSO em 25/07/2024, conforme publicações no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 29/07/2024, página 270; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, edição de 26/07/2024, página 11; no jornal Folha São Paulo, edição de 26/07/2024 e no Jornal Oficial do Município, edição de 25/07/2024, página 01. Avisamos aos interessados, que fica reaberto o prazo. O novo encerramento dar-se-á no dia 09 de abril de 2025 às 09h00. O Edital republicado encontra-se à disposição no endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal-SP, 14 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, que tratará da Contratação de empresa de Engenharia especializada em geoprocessamento para a geração de Ortofotomosaico Georreferenciado decorrente de mapeamento aerofotogramétrico através do voo, com extensão de 1 KM a mais ao redor do perímetro urbano do Município; imagens georreferenciadas (360°) das vias e das unidades, vetorização das unidades imobiliárias, e fornecimento de cessão de Licença de Uso por prazo definitivo de Sistema de Informações Geográficas (SIG), integrado ao Sistema Tributário (Módulo de Cadastro Imobiliário), incluindo serviços de Implantação e Treinamento, classificação dos imóveis com elementos pré-definidos pelo município de Jaboticabal-SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 07 de março de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal-SP, 14 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 PROCESSO n.º 0300011411/2024-PG - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 008/2024. Objeto: Premiação de Projetos, Iniciativas, Atividades Ou Ações de Pontos e Pontões de Cultura, Nos Termos da Política Nacional de Cultura Viva. Prazo de Inscrição: Prorrogado Até Dia 28 de Fevereiro de 2025, ÀS 23:59. O Município de Jahu, por meio de sua Secretaria de Cultura e Turismo informa que PRORROGA o prazo para inscrição do objeto supracitado até a data informada acima. O Edital está disponível desde 03 de fevereiro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de mídia eletrônica ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes e inscrição pelo SCPI - Portal de Compras - FIORILLI - http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ - GRATUITO - INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718/1804 das 8:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 14 de fevereiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 PROCESSO n.º 0300011315-PG/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 009/2024. Objeto: Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) PRAZO DE INSCRIÇÃO: PRORROGADO ATÉ DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, ÀS 23:59. O Município de Jahu, por meio de sua Secretaria de Cultura e Turismo informa que PRORROGA o prazo para inscrição do objeto supracitado até a data informada acima. O Edital está disponível desde 03 de fevereiro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento, pelo interessado, de mídia eletrônica ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes e inscrição pelo SCPI - Portal de Compras - FIORILLI - http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/ - GRATUITO - INFORMAÇÕES: Fone (14) 3602-1718/1804 das 8:00 às 17:00 horas. Jahu-SP, 14 de fevereiro de 2025. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 EDITAL PROCESSO Nº 4/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 07/03/2025 e o início da sessão para disputa de preços será dia 07/03/2025 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: licitacao@ maracai.sp.gov.br. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por lote. Maracaí - SP, 17 de fevereiro de 2025. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito