DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021800278 278 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Reabertura A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a reabertura do Chamamento Público 01/2025, Processo Administrativo n° 215/2025, cujo objeto consiste no "Credenciamento de blocos carnavalescos para obtenção de apoio financeiro para o Carnaval Tietê 2025", conforme edital e seus anexos. Abertura: 17 de fevereiro de 2025. Encerramento: 24 de fevereiro de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755. JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02- Contrato Nº 56/2024 - Processo Nº 15606/2022 - TP n° 23/2022 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de LTA para as diversas unidades de Saúde no Município de Ubatuba. Para prorrogação de prazo em mais 90 dias - Contratado: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Vigência: 27/01/2025 a 26/04/2025 - Assinatura: 07/02/2025 Aditivo nº 03 - Contrato n° 19/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação do prazo em mais 120 dias, perfazendo o valor global de R$ 665.198,40. Contratada: CAUANA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - Vigência: 10/02/2025 a 10/06/2025. Assinatura: 10/02/2025. Aditivo nº 03 - Contrato n° 20/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação do prazo em mais 120 dias, perfazendo o valor global de R$ 2.211.257,30. Contratada: F & F COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - Vigência: 10/02/2025 a 10/06/2025. Assinatura: 10/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025 A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fonoaudiologia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru, 17 de fevereiro de 2025 ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo n° 23/2025. Menor Preço Unitário. Registro de preços para a aquisição dos medicamentos para atendimento de prescrições médico e odontológica de pessoas que passaram por atendimento pelo SUS, necessitando fazer uso de medicamentos para dar continuidade no tratamento prescrito, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 6/3/2025 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta- feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 17 de fevereiro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Edital nº 015/2025. Processo nº 027/2025. Chamada Pública nº 001/2025 - AGRICULTURA FAMILIAR Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para a Alimentação Escolar do Município de Valentim Gentil/SP. Entrega dos envelopes: Até às 09:40 horas do dia 12/03/2025. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas do dia 12/03/2025. Edital e informações: Setor de Licitações, Praça Jacilândia, 4-33, Centro, Valentim Gentil, SP, Telefone: 17 - 3131-1250, das 09:00 as 11:30 horas e das 13:00 as 17:00 horas, ou pelo site http://valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 13 de fevereiro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - FME Repetição O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, nomeado pelo Decreto no. 10/2025, datado em 07 de janeiro de 2025, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE,torna público, para conhecimento de todos, a realização Pregão Eletronica acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa para aquisição parcelada, de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Secretaria Municipal de Educação de Aquidabã, para o ano de 2025, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados deverão apresenta porposta a partir dia 18/02/2025 às 09h00min (nove horas), a abertura das propostas será dia 28/02/2025 na plataforma https://licitanet.com.br.TIPO: menor preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 17024; FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA: 12.306.0034; AÇÃO : 6329- 6332-6331-6330; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 15000000 - 15520000. BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, em seu art. 24, inc. I, e Resolução nº 02, de 10 de março de 2023, Lei 14.133/2021. Decreto nº 110/2025, PARECER JURÍDICO: 18/2025. Valor Estimado: R$ 2.249.218,55 (dois milhões duzentos e quarenta e noive mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos).O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na plataforma https://licitanet.com.br. Aquidaba-SE, 17 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO EVERTON DE AZEVEDO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE CHAMA DA PÚBLICA N° 1/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 01/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, através da Secretaria de Educação e por intermédio da sua Comissão Julgadora, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar da agricultura familiar destinado apenas para o pequeno agricultor, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação-PNAE-ano letivo de 2025 do Município de Laranjeiras/Se conforme especificações dos gêneros alimentícios no Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA:10/03/2025 (Dez de março) às 09h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe. CLAS S I F I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2148- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2149- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ELA. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2150 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2151- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2152- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000/15520000. BASE LEGAL: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE e Resoluções nº 06/2020, Resolução nº 20/2020 e Resolução 21/2020 do FNDE e demais resoluções relativas ao PNAE. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh e através do e-mail:[email protected], [email protected]. LIVYA LAYS DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMA DA PÚBLICA N° 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, através da Secretaria de Educação e por intermédio da sua Comissão Julgadora, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de Chamada Pública, mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinado apenas para as associações e cooperativas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE-Ano Letivo 2025 do Município de Laranjeiras/Se conforme especificações dos gêneros alimentícios no Termo de Referência. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: 13/03/2025, ( treze de março ) às 09h (nove horas), na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23001- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2147-ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- QUILOMBOLA. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2148- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ ESCOLA. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2149- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ELA. 33903000 - MAT E R I A L DE CONSUMO,Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2150 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CRECHE. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO,Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2151- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO,Fonte de Recurso: 15000000/15520000. 2152- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AEE. 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO,Fonte de Recurso: 15000000/15520000. BASE L EG A L : §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660, de 23 de agosto de 2023, NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE e Resoluções nº 06/2020,Resolução nº 20/2020 e Resolução 21/2020 do FNDE e demais resoluções relativas ao PNAE. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus, nº 90, Bairro Centro, Laranjeiras, Estado de Sergipe, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00minh às 13h00minh e através do e-mail:[email protected], [email protected] LIVYA LAYS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DIVERSAS EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA SERGIPE, PARA ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 01 - AZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 28/03/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.469.623,92 (um milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e dois centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1008 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS E PASSARELAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1749.0000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TGRANSFERÊNCIA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 029/2025 de 14/02/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 14 de fevereiro de 2025. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DIVERSAS EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA SERGIPE, PARA ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 02 - CINZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 31/03/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.621.788,39 (um milhão, seiscentos e vinte e um mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1008 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS E PASSARELAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1749.0000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 032/2025 de 14/02/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 14 de fevereiro de 2025. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação