DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 13 de fevereiro de 2025. LUCAS DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.011-PMA A Prefeitura Municipal de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001-30, comunica aos interessados que realizará no dia 06/03/2025, às 07:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.011-PMA, tipo menor preço por Item, Objeto: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E ENFEITES NATALINOS PARA USO NA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO ARAGUATINS - TO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE NO ANO DE 2025. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.08-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, CNPJ/MF sob nº 11.406.326/0001- 30, comunica aos interessados que realizará no dia 06/03/2025, às 09:30hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.08-FMS, tipo menor preço por Item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.09-SME A Prefeitura de Araguatins através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 06/03/2025, às 11:00hs (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.09-SME, maior percentual de desconto na taxa administrativa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, JUNTO A REDE CREDENCIADA, DE MODO A ATENDER TODA A FROTA PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUATINS/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguatins.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:30 as 13:30h. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 12.743.104/0001-75, com sede na Rua Domingos Leonel, S/N Centro, Bandeirantes - TO, neste ato representado por sua Gestora ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, DECRETO N°001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024, e considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2025, integrante do Processo Administrativo nº 3181/2024, por deliberação do Pregoeira designado por esta Municipalidade, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa: S P DE SOUZA E CIA LTDA ME (16.830.414/0001-88), REPRESENTANTE LEGAL CARLA DE MIRANDA BENICCHIO, com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 78.378,60 (setenta e oito mil e trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos) data da assinatura 12/02/2025, validade: 12 meses. Bandeirantes Tocantins - TO, 17 de fevereiro de 2025. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - T O, conforme especificações no Termo de Referência.. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 06 de março de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 14 de fevereiro de 2025. CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO p/ Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 04/2025, menor preço por item, abertura dia 10/03/2025 as 09:00 horas. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITEX SELF- SERVISSE, QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA ATENDER OS SERVIDORES EM DIVERSAS ATIVIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIA ASSOCIADAS, PARA MANTER OS TRABALHOS EM NÍVEIS ACEITÁVEIS DA GESTÃO, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 17 de janeiro de 2025. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO 2726/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: M & F CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.637.306/0001-47, com o menor valor global apresentado de R$ 1.848.500,00 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais). De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Conceição do Tocantins - TO, 4 de fevereiro de 2025. CARLOS HENRIQUE PEREIRA CARDOSO Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 016/2025, Dispensa Emergencial: nº 014/2025 Objeto: aquisição emergencial de medicamentos para atendimento da farmácia básica do município e farmácia do Hospital Municipal de Dueré, para auxiliar no manejo terapêutico dos pacientes do município. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Dueré/TO, CNPJ: 13.973.552/0001-28 Contratada: D M HOSPITALAR LTDA CNPJ: 43.721.362/0001-84, Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025. Preço: R$ 350.023,45 (trezentos e cinquenta mil vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). Signatários: Vânio Rodrigues de Souza, Gestor do Fundo Municipal de Saúde pela contratante e Mateus Batista Garcia, Representante Legal pela contratante AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratações da Prefeitura Municipal de Dueré/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei nº 14133 de 1º de abril de 2021, e suas posteriores alterações, CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 objetivando o Credenciamento para contratação de empresa especializada em realização de exames laboratoriais de análises clínicas, devendo a documentação ser entregue pelos interessados a partir da publicação para imediata contratação. O referido Credenciamento deverá ser realizado junto a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Dueré/TO, Rua Pinheiro Barros, nº 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré-TO, telefone (63) 3358-1120, Sala da Comissão de Licitações - CPL. A cópia do Edital e seus anexos estará disponível aos interessados, das 08h00min às 14h00min horas no endereço supra, ou pelo fone (63) 3358-1120, bem como através do site https://acessoainformacao.duere.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes Dueré-TO, 14 de fevereiro de 2025. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 008/2025 Processo Administrativo n° 1519/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIUDORA- CNPJ: 39.822.881/0001-61 Objeto: aquisição de materiais Odontológicos, Fisioterapeuta e outros para uso no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares, Centro de especialidades e Unidades Básicas de Saúde, conforme especificação no Termo de Referência. Data da Assinatura: 27 de janeiro de 2025. Preço: R$ 12.987,19 (Doze Mil, Novecentos e Oitenta e Sete e Dezenove Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2065/3.3.90.30/1.600.0000. 1.500.1002 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.30/1.600.0000 04.12.10.302.0010.2059/3.3.90.30/1.600.0000. 1.500.1002 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Gisele Arruda Peres de Sousa Martins - Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº: 039/2023 Processo Administrativo n° 128/2023 Credenciamento n° 003/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: LM PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA- CNPJ - 40.257.695/0001-06 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (Doze) meses, com termo inicial em 01/01/2025 e termo final em 31/12/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde Lorran Mendes de Oliveira- Representante da Contratada.