DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar EDIMILSON VALESI VALENTE, matrícula 21228, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Nomear EDIMILSON VALESI VALENTE, matrícula 21228, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar ALINE DE SOUZA LIMA, matrícula 33787, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor RENATO DOBES MINETTO, Matrícula nº 29267, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Marino Lucianelli Neto da Procuradoria da República no Município de Santos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 73 /DG/SEC/MPM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear a servidora ADRIANA AMORIM SOARES, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 190-2, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor II, código CC-2 (65855), da Secretaria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, em decorrência da exoneração da servidora Michelle da Silva Lima Teixeira Pires, matrícula nº 1027-8, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete, código CC-1 (67586), do Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO PORTARIA Nº 75 /DG/SEC/MPM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Nomear a servidora MICHELLE DA SILVA LIMA TEIXEIRA PIRES, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1027-8, para exercer o Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete, código CC-1 (67586), do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da exoneração da servidora Adriana Amorim Soares, matrícula nº 190-2, exonerando-a, em consequência, do Cargo Comissionado de Secretário de Gabinete do PGJM, código CC-2 (65855), da Secretaria do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 7, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.00010524/2024-59, resolve: Art. 1° Autorizar, pelo período de 16 de janeiro de 2025 a 14 de julho de 2025, a prorrogação da cessão do servidor FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, matrícula n° 6007833-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para continuar exercendo suas atividades na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 180, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001006/2025-89, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a contar de 31/03/2025, o servidor YURI RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula 6007764-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Secretaria Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC-2, da Procuradoria Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 189, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000171/2025-31, resolve: Art. 1º Nomear ANA CAROLINA BENDLIN GONZALEZ, bacharel em Comunicação Social, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 190, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000909/2017-14, resolve: Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 298, de 26/04/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 30/04/2013, que nomeou o servidor WILLIAN THA JUNIOR, matrícula 6005592-8, para a função de confiança de Assistente Nível I do Setor de Compras e Contratos, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, atualmente exercendo o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador- Chefe, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, para considerar designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível II da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR . GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000402/2025-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 31/03/2025, o servidor KEVIN ALEXANDRE ANDRADE, matrícula 6009114-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Divisão de Administração, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 198, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT n° 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT n° 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0001112/2025-40, resolve: Art. 1° Dispensar o servidor JOSÉ DIAS DE SOUZA, matrícula 6002439-9, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, da função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código FC-3, Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria Geral do Trabalho. Art. 2° Designar o servidor o servidor KELBEN FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 6009768-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Seção de Manutenção e Gestão Predial, código FC-3, Diretoria de Arquitetura e Engenharia da Procuradoria Geral do Trabalho, dispensando-o, a contar de 17/02/2025, da função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho. Art. 3° Designar o servidor CLEILSON REGIS MOURAO DO NASCIMENTO, matrícula 6009858-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança Assistente Nível III da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 206, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0001110/2025-94, resolve: Art.1º Exonerar o servidor VINICIUS TORRES ARAÚJO DOURADO, matrícula 6005716-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Repositórios de Informação, código, CC-1, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Nomear RAFAEL VELOZO DE ANDRADE GOMES, matrícula 6005613-4, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Repositórios de Informação, código, CC-1, da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 121, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1101.0000009/2025-32, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 24 de janeiro de 2025, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR - PRT 11ª Região/RR, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor VICTOR HUGO CHAGAS SOUSA, matrícula nº 6009663-2, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 32, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 87,91, inciso XXI e 92, inciso II, da Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993, art. 1º, inciso III e art. 2º, inciso V da Portaria PGT n. 293/07 c/c a Portaria PGT n. 135, de 18 de março de 2013, resolve: I - Designar o Procurador Regional do Trabalho Dr. Eduardo Varandas Araruna, para o encargo de Coordenador de 2º Grau, da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIELA TAVARES MIRANDA MACIEL PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO R E T I F I C AÇ ÃO No Artigo 2º da Portaria nº 62, de 11/02/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14/02/2025, pág. 73, onde se lê: "Art. 2º Designar o servidor Cícero Alcebíades Costa", leia-se: "Art. 2º Designar, a contar de 24/02/2025 o servidor Cícero Alcebíades Costa"