DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou ADRIANA DO CARMO GARCEZ, ponto nº 122241, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou ALINY DE CARVALHO KRAN, ponto nº 124218, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou ANA GABRIELA NATIVIDADE DE OLIVEIRA , ponto nº 123273, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou CAMILA CASSIANO DA COSTA DE OLIVEIRA , ponto nº 123599, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou CARMILEIDE DO NASCIMENTO DOS PRAZERES, ponto nº 123320, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE- 14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria-Geral. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou EDUARDO FERREIRA DE SOUSA CRUZ, ponto nº 124969, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou ELISENE MARIA SOUZA BRITO, ponto nº 123573, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou EUDES FERNANDES BRITO, ponto nº 119747, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou FERNANDA DE SOUZA PATRICIO, ponto nº 120606, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Pessoal. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou FLAVIA TUANY RODRIGUES DE LIMA, ponto nº 122240, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou GABRIELA OLIVEIRA CUNHA DA SILVA, ponto nº 125105, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Advocacia da Câmara dos Deputados. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou GLAUCIENE FERREIRA DO PRADO BATISTA , ponto nº 122397, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Consultoria-Geral. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou JACINTA DA SILVA SANTOS, ponto nº 117231, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento Técnico. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou JANICLEIA COELHO PEREIRA, ponto nº 124002, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou JOÃO BOSCO DA SILVA JÚNIOR, ponto nº 125604, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou JOÃO VICENTE DA CRUZ NETTO, ponto nº 123683, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou JONNER MURTA TANURE, ponto nº 121192, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Apoio Parlamentar. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou KATHERINE SANTOS PINTO, ponto nº 125479, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou LUCIANA BISINOTO ZAGO, ponto nº 124748, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou LUZIANE PAIVA XIMENES, ponto nº 122370, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Material e Patrimônio. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou MARCILIO JOSÉ ROSA E SILVA, ponto nº 126056, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Documentação e Informação. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou MARCOS ANTONIO OLIVEIRA FRANCO, ponto nº 124744, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou MARIA CRISTINA BASTOS, ponto nº 121952, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou MIRIÃ CRISTINA DE LIMA, ponto nº 125184, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Apoio Parlamentar. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou MONICA ELIAS DE ALMEIDA, ponto nº 112578, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou PAULO HENRIQUE MIRANDA BASTOS, ponto nº 120340, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria-Geral da Mesa. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou RAMHON PEIXOTO DE OLIVEIRA SANTOS, ponto nº 125808, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Consultoria-Geral. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou RENATO COUTO MENDONÇA, ponto nº 122471, do cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria-Geral. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou RUI MAGALHÃES PINHEIRO, ponto nº 122806, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou SILVANA ITAMARA CASTRO, ponto nº 120819, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento Técnico. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou TATIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ponto nº 123096, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou VITORIO AUGUSTO PIRES SIQUEIRA, ponto nº 125341, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Pessoal. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou WANDERSON ALVES DELMONDES, ponto nº 120447, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AUREMEIRE FREITAS DE SOUZA para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDLLEN LOIOLA SOARES para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCA MARIA FREIRE DE SOUZA CARMO para exercer, na Assessoria de Projetos e Gestão, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA DE MEDEIROS QUEIROZ para exercer, na Assessoria Internacional e Cerimonial, da Secretaria de Relações Internacionais, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LORENA VICTORIA MARINHO DE MORAES para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ ANTONIO GUEDES FAVACHO NUNES para exercer, na Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA para exercer, na Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS FECURY ZENNI DE LIMA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO para exercer, na Diretoria-Geral, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIA Nº 6.718, DE 9 DE MAIO DE 2024 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 2.027 de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2024, que nomeou ALEXANDRE TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 1.489 Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de fevereiro de 2025, ANA LUÍSA DE ARAÚJO GAMA DUARTE, ponto n.º 204814, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANA VALLE.