DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360152, resolve: Nº 823 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARISTELA SEIXAS DOURADO, matrícula nº 179994, ocupante do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360153, resolve: Nº 824 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, LUZIA RAMILA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 410862, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360157, resolve: Nº 825 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JANE DE MATTOS PINTO, matrícula nº 405994, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360160, resolve: Nº 826 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JOÃO GABRIEL RIBEIRO LACERDA, matrícula nº 411453, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, a partir de 17/02/2025. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359230, resolve: Nº 815 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MAX AQUINO DE ALENCAR para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359428, resolve: Nº 816 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei no 8.112, de 1990, FABRICIA REGINA PEDROSA VERAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDRAEUDOC - Gabinete da Senadora Dra. Eudócia. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359815, resolve: Nº 818 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, SILVERLENE MARQUES DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359817, resolve: Nº 819 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOÃO RICARDO PINTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMPONTE - Gabinete do Senador Astronauta Marcos Pontes. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360105, resolve: Nº 820 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EMANOEL TADEU DANTAS RIBEIRO, matrícula nº 320411, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1360133, resolve: Nº 821 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RENATO PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 366265, do cargo, em comissão, de AJ U DA N T E PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar RODOLPHO CAITANO DA SILVA BANDEIRA para exercer o encargo de Coordenador Adjunto, nível CJ-2, na Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, no período de 8 e 9 de abril de 2025. EDUARDO S. TOLEDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 106, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno, considerando a delegação de competência estabelecida no inciso III do § 1º do art. 2º da Resolução STF n. 822, de 22 de fevereiro de 2024, e o disposto na Resolução STJ n. 3 de 21 de março de 2012, bem como o que consta do Processo STJ n. 051389/2024, resolve: Fica retificada a Portaria STJ/GP n. 50 de 27 de janeiro de 2025 por força da antecipação da data de retorno do Secretário Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, LEONARDO PETER DA SILVA, matrícula S078934, passando a ser considerado o seu período de afastamento do País de 25 de janeiro de 2025 a 2 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 95 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a fim de acompanhar o Ministro Benedito Gonçalves, Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na cerimônia de inauguração do Ano Judicial Interamericano 2025, na cidade de San José, Costa Rica, bem como para participar da Primeira Reunião Presencial da Junta Diretiva da Rede Iberoamericana de Escolas Judiciais do ano de 2025, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus para este Tribunal, exceto as despesas com transporte aéreo, diárias, adicional de deslocamento e bagagem despachada, que correrão por conta da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 160, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Cerimonial e Eventos: I - Dispensar, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2025, CELI CANOVAS FEIJÓ ARAÚJO, matrícula S036107, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, em decorrência de sua aposentadoria; II - Designar PATRICIA ARAÚJO AGUIAR, matrícula S077318, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Celi Canovas Feijó Araújo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 161, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti: I - Dispensar CLEBERSON LUIZ CÔRTES DE CARVALHO, matrícula S066979, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Marcio José Toledo Pinto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 73, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o Bacharel AMIR BARROSO KHODR para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Nível CJ-3. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO PRES Nº 6.502, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0000313- 18.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 13 de janeiro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor FABRÍCIO ZEFERINO FREITAS. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO PRES Nº 6.518, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0001051-06.2025.4.03.8001, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 21 de janeiro de 2025, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor LEANDRO PEDROSA BRAGA MIRANDA. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA