DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.527, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408- 25.2024.4.03.8001, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato FELIPE COIMBRA BICALHO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.356, de 10/12/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/12/2024. II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 54ª colocação tanto na Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo como na Lista Geral do Estado de São Paulo. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.528, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408- 25.2024.4.03.8001, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato LUIS DOS SANTOS FALCAO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SEGURANÇA DO TRABALHO, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.410, de 24/12/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/12/2024. II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar as seguintes colocações na Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo: 8ª na lista de ampla concorrência e 4ª na lista de candidatos negros; e na Lista Geral do Estado de São Paulo: 7ª na lista de ampla concorrência e 4ª na lista de negros. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.529, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.291, de 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/11/2024. FELIPE CORREA RODRIGUES RICARDO RIBEIRO BRUNA SANCIANI VASCO Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.530, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato LUCAS DE PAULA LIMA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.292, de 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/11/2024. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.531, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato CLEUTON WALTER DE CASTRO CHAVES, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.293, de 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/11/2024. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.532, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para os respectivos cargos, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.294, de 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/11/2024: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE RODRIGO DE ALMEIDA MEIRELES WESLLEY LINDBERGH ROCHA DE ARAUJO II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.533, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para os respectivos cargos, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.296, de 26/11/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 29/11/2024. I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE CO N T A B I L I DA D E ANA PAULA SOUZA DE MORAES II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL KELBSON WERTON ELIAS CAVALCANTE Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.534, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Capital: FABIOLA MENDES FIALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Sergio Tinoco Cordeiro Filgueiras RAFAEL DE JESUS SANCHES, em vaga decorrente da aposentadoria de Solange Sueco Nakada Rodrigues Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.535, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Capital: MAGNO LUTES DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario de Melo Pontara, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.554/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região RODRIGO ARAUJO DE ASSUNCAO HOLANDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Aparecido Alves da Luz Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.536, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato RODOLFO JOSE ANDRELLO, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Capital, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudiana Cereda Mayese. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.537, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Seção Judiciária de São Paulo: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE (alterado pela Resolução nº 133/2024-CJF3R) ARLECIA RIOS DA SILVA SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Noé Lourenço Lopes, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº 11.554/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região JUNKI RODRIGO YOGUI, em vaga decorrente da aposentadoria de Alderico Souza Araujo II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL RAMON CESAR SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Edgard Back da Silva ERIC YOSHIKAWA SALES DE CAXIAS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Nilson Alves Gomes Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.538, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, a candidata MARIA APARECIDA BARRETO GOIS, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE CONTABILIDADE (alterado pela Resolução nº 133/2024-CJF3R), Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Seção Judiciária de São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria de Mauricio Simioni, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo At o nº 11.554/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região. Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA