DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS PORTARIA CRCMG Nº 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Fica contratada a profissional Estefany Nayara dos Reis Silva para o cargo comissionado de Assistente Técnico Institucional, conforme previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do CRCMG, aprovado pela Resolução CRCMG n.º 428/2021 e alterado pela Resolução CRCMG n.º 469/2024. Art. 2º A referida funcionária terá as seguintes atribuições, em conformidade com o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos empregados do CRCMG: I - Assessorar os órgãos executivos do CRCMG na implantação de novos projetos; II - Colaborar na execução do plano das atividades do CRCMG; III - Coordenar e elaborar estudos, planos, programas e projetos de interesse da instituição; IV - Coordenar a avaliação e o controle periódico dos projetos implantados e das atividades desenvolvidas na instituição; V - Colaborar com as unidades organizacionais no desempenho de suas atividades, orientando quanto à política da alta direção; VI - Elaborar e apresentar relatórios gerenciais; VII - Atuar como fiscal de contratos, os quais envolvam serviços técnicos específicos, mediante designação do Presidente do CRCMG; VIII - Manter atualização quanto a novos instrumentos gerenciais e tecnológicos; IX - Participar de grupos de trabalho, comissões, reuniões e eventos diversos, quando designada; X - Promover o registro e zelar pelo acervo documental que estiver sob sua guarda; XI - Manter-se atualizada sobre a legislação do Sistema CFC/CRCs; XII - Responder pela qualidade, confiabilidade e desempenho dos recursos, serviços e informações gerados pela área sob sua responsabilidade. Art. 3º A funcionária fica dispensada do registro de ponto, visto que, para o cargo em questão, não há essa exigência, conforme a Portaria CRCMG n.º 050/2012, determinando que a referida assistente deverá permanecer à disposição do CRCMG, mesmo quando não estiver presente na sede da entidade. Art. 4º A funcionária deverá participar de reuniões e eventos, na capital, em cidades do interior e fora do estado, quando convocada pela Presidência do CRCMG. Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir desta data. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA CREF4/SP Nº 4.049, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 03/02/2025, resolve: Art.1º - Nomear o Sr. Paulo Rogério Oliveira Sabioni para ocupar cargo em comissão como Diretor de Assuntos Legislativos e Institucionais do CREF4/SP. Art. 2º - A título de gratificação, em razão do exercício das funções como Diretor de Assuntos Legislativos e Institucionais do CREF4/SP, o Sr. Paulo Rogério Oliveira Sabioni, receberá os vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pela Resolução CREF4/SP nº 202/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3507 de 28 de julho de 2022. RIALDO TAVARES PORTARIA CREF4/SP Nº 4.050, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 03/02/2025, resolve: Art.1º - Nomear o Sr. Victor Roncatto Piovezan para ocupar cargo em comissão como Diretor de Processos Disciplinares e Éticos do CREF4/SP. Art. 2º - A título de gratificação, em razão do exercício das funções como Diretor de Processos Disciplinares e Éticos do CREF4/SP, o Sr. Victor Roncatto Piovezan, receberá os vencimentos, na forma da referência CC2 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação alterada pelas Resoluções CREF4/SP nº 150/2022 e 202/2025. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria CREF4/SP nº 3359 de 15 de fevereiro de 2022. RIALDO TAVARES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO RESOLUÇÃO CREF11/MS Nº 421, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, IX, do art.40 e, CONSIDERANDO conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no artigo 37 da Portaria CREF11/MS nº 190/2020; CONSIDERANDO a necessidade de ocupação dos cargos de presidência da Comissão de Ética dos Funcionários, Conselheiros e Colaboradores do CREF11/MS, resolve: Art. 1º - Designar os integrantes da Comissão de Ética dos funcionários, conselheiros e colaboradores do CREF11/MS, que será composta por 03 (três) membros efetivos e 03 (três) suplentes, conforme relação abaixo: I - Membros Titulares: a)Evelise Valiente (Presidente); b)Mariely Goes de Oliveira; c)Leonardo de Castro Peixoto Brito; II - Membros Suplentes: a)Eliana Satie Yamamoto; b)Elizangela de Souza Doirado; c)Vivian Rodrigues de Pinho Bedoglin. § 1º O mandato dos membros da Comissão será de dois anos, permitida a recondução. § 2º O presidente da Comissão será indicado pelo Presidente do CREF11/MS para mandato de dois anos, permitida a recondução. Art. 2º - A Comissão de Ética tem a função de implementar e gerir o Código de Ética estabelecido pela Portaria CREF11/MS nº 190/2020. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando toda e qualquer normativa em contrário. JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA PORTARIA CREF11/MS Nº 424, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto nos incisos VIII e XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025, resolve: Art. 1º - Exonerar a Sra. Priscila Renata de Araújo Barbosa da função de Diretora de Atendimento e Registros do CREF11/MS, a partir de 30 de janeiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir 30 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições anteriores. JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA PORTARIA CREF11/MS Nº 426, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto nos incisos VIII e XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025, resolve: Art. 1º - Exonerar a Sra. Danithiely Marques de Souza da função de Diretora de Aquisições e Contratos do CREF11/MS, a partir de 06 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir 06 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposições anteriores. JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA PORTARIA CREF11/MS Nº 427, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região - CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS; CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025, resolve: Art. 1º - Nomear o senhor Eduardo Ruiz Sulzer, no cargo comissionado de Diretor de Aquisições e Contratos do CREF11/MS. Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025. JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 20, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Dr. Anderson Luís Coelho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura, de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2023, bem como disposições legais e regulamentares; Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 20 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 21 de janeiro, Seção 3, página 167; Considerando o cumprimento das exigências para nomeação, resolve: Art. 1º Nomear Vitória Régia Lopes dos Santos, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ..546-13 para o cargo de Agente Administrativo, cuja posse ocorrerá no dia 21 de fevereiro, às 11h30, na sede do CREFITO-4 MG. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON LUÍS COELHO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO R E T I F I C AÇ A Portaria nº 036, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, Seção 2, p.65, tem pelo presente, por lapso de digitação a presente correção: Onde se lê: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga a Portaria CREFITO-7 nº 168/2024. Leia-se: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá seus efeitos válidos a partir de 03 de fevereiro de 202 e revoga a Portaria CREFITO-7 nº 168/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA PORTARIA CRM-PB Nº 8, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, o Decreto Lei nº 44.045/58 e o Regulamento Interno deste Conselho, resolve: Art 1º Contratar Hallison Alves Marques, para exercer o cargo de Técnico em Informática na Cidade de João Pessoa perante esta Autarquia Federal. Art 2º A partir da data da ciência da referida publicação o interessado possui o prazo de trinta dias para se apresentar e tomar posse do cargo, sob pena de se tornar sem efeito o ato de provimento. No ato de posse deverão ser apresentados todos os documentos exigidos no edital do Concurso Público nº01/2022. BRUNO LEANDRO DE SOUZA/PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA CREMERS SEI Nº 18, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no referido certame, decide: Nomear o convocado abaixo relacionado: LUCIANO ANDRÉ HAACKE FILHO - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre. O candidato nomeado pela presente Portaria deverá comparecer no CREMERS para tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Editais e Avisos