DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°5921/2025/GER-PI/ANM Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 803.194/2022 Titular: AGROPECUARIA JOTA COELHO LTDA Ofício nº: 34244/2023/SEOUFI-PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 6/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1395/2025-803.204/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A- 1396/2025-803.456/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1412/2025-803.452/2024-MG3 GRANITOS LTDA- 1409/2025-803.326/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 1410/2025-803.327/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA- 1414/2025-803.454/2024-MINERACAO NORDESTE PIO IX LTDA- 1413/2025-803.453/2024-LGV MINERAÇÃO LTDA- 1411/2025-803.329/2024-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 1408/2025-803.320/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI- 1407/2025-803.311/2024-ALUIZIO ALFREDO ALVES DUTRA- 1406/2025-803.309/2024-JOAO NETO DE SOUSA MONTEIRO- 1405/2025-803.275/2024-MG3 GRANITOS LTDA- 1404/2025-803.139/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 1401/2025-803.166/2023-KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA- 1402/2025-803.168/2023-KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA- 1399/2025-803.164/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- 1403/2025-803.169/2023-KALINA CHRISTIANY DA SILVA BEZERRA- 1400/2025-803.165/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- 1398/2025-803.342/2022-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 1397/2025-803.065/2022-NORTE MINERACAO LTDA- ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1084/2024 - Processo nº: 803.062/2024 - Titular: CONSTRUTORA SANTOS & PAGANELE LTDA - Vencimento: 16/01/2034 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI Registro de Licença n°: 94/2025 - Processo nº: 803.192/2023 - Titular: BENEDITO PEREIRA DA SILVA NETO - Vencimento: 15/06/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): MURICI DOS PORTELAS/PI Registro de Licença n°: 691/2023 - Processo nº: 803.191/2023 - Titular: CALCARIO SANTA FILOMENA LTDA - Vencimento: 10/04/2033 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SANTA FILOMENA/PI Registro de Licença n°: 110/2025 - Processo nº: 803.218/2023 - Titular: GUILHERME ALVES DE AGUIAR - Vencimento: 17/10/2033 - Substância(s): ARENITO - Município(s): MATIAS OLÍMPIO/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Ficam NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78) PROCESSO DE COBRANÇA-48407.971343/2018-41 -PROCESSO MINERÁRIO- 870.250/2014 ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA- NA 1647/2015 - R$1.321,30 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48053.820051/2025-28-MINERACAO JAGUARI DE AGUAI LTDA (Documento SEI: 15957444) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.489/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA-Alvará N°9830/2023 848.098/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3802/2024 848.094/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3798/2024 848.093/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3797/2024 848.092/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3796/2024 848.116/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°5480/2024 848.109/2024-CHUNHUA ZHANG-Alvará N°3809/2024 CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1377, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896007/2025-21-Alef Oliveira Da Silva (Documento SEI: 15957058) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1378, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840013/2025-41-MINERACAO VITORIA LTDA (Documento SEI: 15957139) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1379, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840014/2025-96-MINERACAO VITORIA LTDA (Documento SEI: 15957144) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1380, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48081.844003/2025-98-JOSE CARLOS DE SOUZA SOBRINHO (Documento SEI: 15957264) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1381, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48073.864006/2025-47-MEGAMINAS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15957322) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1382, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870026/2025-86-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA (Documento SEI: 15957434) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 1383, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870028/2025-75-BAHIA VERDE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 15957637) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente