DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025021800058 58 Nº 34, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 19/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 821.732/1998-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA- ALVARÁ N° 8087/2000 Publicado DOU de 14/02/2000- Onde se lê: "... numa área de 1817,91 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 1685,22 ha, ..." Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.629/2013-CERÂMICA ITAPETININGA LTDA. EPP- Registro de Licença N° 3292/2013, publicado no DOU de 25/11/2013-Onde se lê: "... para extrair Argila, numa área de 15,17 ha,... no(s) Município(s) de Alambari e Itapetininga..."; Leia-se: "...para extrair ARGILA... no(s) Município(s) de ALAMBARI,... em área de 15,14 hectares delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 15951305." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.531/2021-JOSE MARIANO BONFIM PEREZ- DOU de 14/02/2022 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.306/2017-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.134/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS-Alvará N°4768/2021 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 821.062/2012-CRISTIAN DE OLIVEIRA SALES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.732/2016-IRINEU ARLINDO BRESCANSIN - AI N°1473/2024/DIFIS-SP/ANM 820.252/2007-VANIELI RAGOZONI RUBIA - AI N°1745/2024/DIFIS-SP/ANM 820.726/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°1611/2024/DIFIS-SP/ANM 820.727/2011-R4 TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°1610/2024/DIFIS-SP/ANM 820.431/2016-BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI - AI N°1487/2024/DIFIS-SP/ANM 820.481/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1470/2024/DIFIS-SP/ANM 820.544/2016-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - AI N°1462/2024/DIFIS-SP/ANM 820.582/2016-PRISCILA DA GAMA SANTOS - AI N°1469/2024/DIFIS-SP/ANM 820.607/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1444/2024/DIFIS-SP/ANM 820.608/2016-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°1446/2024/DIFIS-SP/ANM 820.681/2016-VERA LUCIA MARCOLINO GABRIEL - AI N°1463/2024/DIFIS- SP/ANM 820.689/2016-JULIANO BARBOSA GARCIA - AI N°1464/2024/DIFIS-SP/ANM 820.724/2016-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1486/2024/DIFIS-SP/ANM 820.736/2016-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA. - AI N°1492/2024/DIFIS-SP/ANM 820.745/2016-MARCO ANTONIO ZULIANI - AI N°1472/2024/DIFIS-SP/ANM 820.750/2016-CERAMICA FRANCISCHINELLI LTDA - AI N°1479/2024/DIFIS- SP/ANM 820.754/2016-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1485/2024/DIFIS-SP/ANM 820.776/2016-JOSÉ AUGUSTO LA FERREIRA AREIA ME - AI N°1476/2024/DIFIS- SP/ANM 820.809/2016-JOSMAR BOVOLENTA ME - AI N°1494/2024/DIFIS-SP/ANM 820.818/2016-CONSTRUTORA E PEDREIRA SANTA FILOMENA LTDA - AI N°1480/2024/DIFIS-SP/ANM 820.828/2016-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1727/2024/DIFIS-SP/ANM 820.831/2016-FLAVIO JOSE LEGASPE MAMEDE - AI N°1493/2024/DIFIS- SP/ANM 820.926/2016-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - AI N°1736/2024/DIFIS-SP/ANM 820.943/2016-MARIANGELA VIEIRA DA SILVA LÜCKMANN - AI N°1606/2024/DIFIS-SP/ANM 820.948/2016-RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA - AI N°1734/2024/DIFIS-SP/ANM 820.950/2016-CONCRESAND MINERACAO E TRANSPORTE LTDA - AI N°1604/2024/DIFIS-SP/ANM 820.965/2016-LIENPLAS LTDA - AI N°1732/2024/DIFIS-SP/ANM 820.972/2016-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°1595/2024/DIFIS-SP/ANM 820.016/2017-BIRITIBA MIRIM MINERAÇÃO LTDA. - AI N°1720/2024/DIFIS- SP/ANM 820.038/2017-CARLOS CÉSAR RAMOS PEREIRA - AI N°1721/2024/DIFIS- SP/ANM 820.200/2017-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA ESTRELA EIRELI EPP - AI N°1723/2024/DIFIS-SP/ANM 820.201/2017-AREIA CRISTALINA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - AI N°1715/2024/DIFIS-SP/ANM 820.202/2017-ESTRELA MINERACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - AI N°1712/2024/DIFIS-SP/ANM 820.239/2017-OSVALDO NALIO - AI N°1710/2024/DIFIS-SP/ANM 820.253/2017-REINALDO JURANDIR SARTORI - AI N°1702/2024/DIFIS-SP/ANM 820.256/2017-FIT EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI N°1495/2024/DIFIS-SP/ANM 820.369/2018-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA. - AI N°1725/2024/DIFIS- SP/ANM 820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA. - AI N°1449/2024/DIFIS- SP/ANM 820.593/2016-MINERACAO E TRANSPORTADORA SANTA LUZIA E SANTA CLARA LTDA - AI N°1441/2024/DIFIS-SP/ANM Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.356/2013-NIVALDO CUSTÓDIO DA FONSECA- OF. N° 5683/2025/CAREAS- SP/ANM Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.939/2012-PAULO LUCIANO PEREZ-AI N°1452/2024/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.486/2019-GUERREIRO MINERADORA DE ITAPIRA LTDA-OF. N°5878/2025/DIFIS-SP/ANM 820.497/2008-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA-OF. N°5885/2025/DIFIS- SP/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.306/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 202,91 ha para 46,15 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DIAMANTE DO NORTE/PR e ROSANA/SP 820.453/2014-JSW SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA- Área de 41,5 ha para 13,92 ha-ÁGUA MINERAL (engarrafamento)-ITU/SP 820.859/2017-DRIFON SERVICOS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA- Área de 718,39 ha para 49,74 ha-Granito (brita) e Saibro (construção civil)-EMBU-GUAÇU/SP E ITAPECERICA DA SERRA/SP 820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 143,68 ha para 37,23 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DIAMANTE DO NORTE/PR e ROSANA/SP 821.060/2014-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- Área de 58,07 ha para 47,27 ha-AREIA (construção civil) e CASCALHO (construção civil)-DIAMANTE DO NORTE/PR e ROSANA/SP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.076/2020-SORRISO EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°5759/2025/DIOUT-SP/ANM 820.389/2019-PEDREIRA SALEMA LTDA-OF. N°5764/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.823/2003-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N ° 5 5 7 6 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.199/2015-CRISTIAN DE OLIVEIRA SALES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.191/2006-JOSÉ LEVEGHIN 820.846/2014-KONSTRU MINERACAO DE VOTUPORANGA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.815/2017-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA 820.111/2017-MINERACAO CALDENSE LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.328/2015-NILDA CRISTINA MOZZONI PAPPAS MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 9/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 884.066/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44555/2025. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.283/2012-FRUTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°3320/2025. 880.134/2009-JAMILE PAMPLONA DAIBES-OF. N°3330/2025. 880.098/2002-J. CRUZ INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°3340/2025. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.076/2021-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N° 605/2021 - Vencimento em 31/12/2025. 880.272/2008-MERCES INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 407/2009 - Vencimento em 04/02/2027. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 880.031/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial. 880.033/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial. 880.029/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial. 880.140/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial. 880.139/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial. 880.048/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial. 880.298/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-Suspensão da análise processual - Decisão Judicial. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 880.129/2024 Titular: CHARNIXON MONTEIRO PONTES Ofício nº: 43293/2024. Processo nº: 880.159/2024 Titular: FELIPE GABRIEL CASTRO MORAIS Ofício nº: 4371/2025. Processo nº: 880.027/2024 Titular: ORLANDO LUZEIRO CARDOSO Ofício nº: 27441/2024. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.001/2024-FREITAS MINERADORA LTDA EDUARDO PONTES E PONTES Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 76/2025 - Processo nº: 880.127/2024 - Titular: EMERSON BRITO LOBO - Vencimento: 10/09/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): C A R AU A R I / A M Registro de Licença n°: 80/2025 - Processo nº: 880.079/2021 - Titular: ELIANE DOS SANTOS BELFORT - Vencimento: 06/02/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): M A N AC A P U R U / A M EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 5/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 803.032/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício N° 3214/2025/GER-PI/ANM 803.032/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG - Ofício N° 3216/2025/GER-PI/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 803.032/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)