DOU 18/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 19/2025 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 868.047/2012-GECAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Portaria ANM Nº 205/2024- Cessionário:GECAL MS PRODUTOS MINERAIS LTDA- CNPJ 34.364.824/0001- 62 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.009/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°4788/2025/SEOUT- MS/ANM 868.014/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°4788/2025/SEOUT- MS/ANM 868.015/2024-LANCASTER INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°4788/2025/SEOUT- MS/ANM 868.244/2021-LHG MINING CORUMBA S.A-OF. N°6078/2025/SEOUT-MS/ANM 868.073/2022-BRASIL GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°6110/2025/SEOUT- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 85/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.203/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°877/2022 831.088/2020-PARACATU GOLD LTDA-ALVARÁ N°1585/2021 832.543/2021-PCGEOMENSURA SERVICOS DE CARTOGRAFIA, GEODESIA E PLANEJAMENTO EIRELI-ALVARÁ N°1681/2022 832.454/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1676/2022 832.455/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1677/2022 832.449/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2896/2022 832.452/2021-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°2035/2022 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.043/2021-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de cerâmica).-LAGOA DA PRATA e SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.954/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 50,00 ha para 27, 18 ha- AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).- ES M E R A L DA S / M G 833.953/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 50,00 ha para 33, 23 ha?.- AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).- ES M E R A L DA S / M G Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.563/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3015/2024 833.562/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3014/2024 833.561/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3013/2024 833.559/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3012/2024 833.558/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3011/2024 833.557/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3010/2024 833.556/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°3009/2024 833.537/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2569/2024 833.536/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2568/2024 833.535/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA -Alvará N°2567/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.470/1968-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°5423/2025/UAPM-MG/ANM Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 830.060/2002-ALAIR MUNIZ DUTRA & FILHOS LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 824.692/1971-SIGMA MINERACAO S.A.- AI N° 234/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930288/2025-14 ) 801.871/1978-MINERACAO THOMAZINI LTDA- AI N° 232/2025/UAGV-MG/ANM -( Processo de referência: 48054.930283/2025-83) e 233/2025/UAGV-MG/ANM - (Processo de referência: 48054.930284/2025-28) Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 832.191/2017-VITOR SEBASTIAO DA SILVA-OF. N°5607/2025/UAPM-MG/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 832.632/2006-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 832.246/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA 832.245/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA 832.244/2014-EXTRACAO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.074/2008-DRAGAGEM CACHOEIRÃO LTDA-OF. N°5570/2025/UAPM- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.219/2015-MINERAÇÃO VOLTA DA PRATA LTDA-OF. N°5406/2025/UAPM- MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 86/2025 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.186/1981-MINERACAO ALTO PALMITAL S/A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°13/2022-GERÊNCIA REGIONAL/DF LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 87/2025 Fase de Concessão de Lavra Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 830.345/1991-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria N° 22/2025- DOU de 28/01/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 51/2025, de 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 831.551/2013 - Titular: ZANETTE MINERADORA LTDA - Substância(s): QUARTZO - Município(s): SANTA BÁRBARA/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 88/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1419/2025-832.228/2024-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP- 1418/2025-833.243/2023-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 16/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.351/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°10555/2024 - Cessionario:840.030/2025-MAAS MINERACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.023.753/0001-65 846.351/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°10555/2024 - Cessionario:846.017/2025-MAAS MINERACOES LTDA- CPF ou CNPJ 59.023.753/0001-65 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 840.030/2025 - MAAS MINERACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1420/2025 - Destacado do Processo 846.351/2024 - ALVARÁ Nº 10555/2024 - Vencimento em 27/12/2027 846.017/2025 - MAAS MINERACOES LTDA - ALVARÁ Nº 1421/2025 - Destacado do Processo 846.351/2024 - ALVARÁ Nº 10555/2024 - Vencimento em 27/12/2027 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.351/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-ALVARÁ N° 10555 Publicado DOU de 27/12/2024- Onde se lê: ... numa área de 977,87 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. - 07°23'14''016 e Long. -35°03'12''151 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 722,7m-E; 581,8m-N; 702,9m-E; 424,6m- N; 388,3m-E; 251,6m-S; 304,5m-E; 498,0m-S; 226,1m-E; 770,6m-S; 516,4m-E; 686,7m-S; 407,6m-E; 300,1m-S; 378,1m-E; 442,5m-S; 500,3m-W; 2173,7m-S; 441,3m-E; 302,9m-S; 558,8m-W; 170,1m-N; 258,2m-W; 1919,8m-N; 766,4m-W; 382,1m-S; 716,7m-E; 994,9m-S; 638,5m-W; 307,6m-S; 67,8m-E; 39,6m-S; 109,5m-E; 37,3m-S; 98,1m-E; 39,6m-S; 91,8m-E; 39,6m-S; 152,9m-E; 76,9m-S; 633,4m-W; 2304,2m-N; 218,5m-W; 249,3m-N; 533,2m-W; 647,7m-S; 1476,6m-W; 1345,4m-N; 259,0m-E; 995,9m-N. Leia-se: ... numa área de 938,09 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°22'41''256 e Long. -35°02'13''003 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 251,6m- S; 304,5m-E; 497,9m-S; 226,1m-E; 770,6m-S; 516,4m-E; 686,7m-S; 407,6m-E; 300,1m-S; 378,1m-E; 442,5m-S; 500,3m-W; 2173,7m-S; 441,3m-E; 302,9m-S; 275,5m-W; 15,3m-N; 265,3m-E; 275,9m-N; 444,1m-W; 482,0m-N; 161,9m-W; 76,3m-S; 189,6m-W; 179,0m-S; 54,4m-E; 63,8m-S; 50,3m-W; 273,8m-S; 260,5m-E; 165,0m-S; 265,3m-E; 15,3m-S; 283,0m- W; 170,1m-N; 258,1m-W; 1919,8m-N; 766,4m-W; 382,1m-S; 716,7m-E; 994,9m-S; 638,5m- W; 307,6m-S; 67,8m-E; 39,6m-S; 109,5m-E; 37,3m-S; 98,1m-E; 39,6m-S; 91,8m-E; 39,6m-S; 152,9m-E; 76,9m-S; 354,2m-W; 2,1m-N; 272,1m-E; 20,4m-N; 53,8m-W; 23,9m-N; 61,4m-W; 28,1m-N; 47,3m-W; 23,9m-N; 50,2m-W; 17,6m-N; 52,3m-W; 30,1m-N; 45,1m-W; 22,5m-N; 59,5m-W; 16,3m-N; 67,6m-W; 34,7m-N; 53,4m-W; 29,2m-N; 53,9m-W; 246,7m-S; 272,1m- E; 2,1m-S; 278,8m-W; 2304,2m-N; 218,5m-W; 249,3m-N; 533,2m-W; 647,7m-S; 1476,5m- W; 1345,4m-N; 259,0m-E; 995,9m-N; 722,7m-E; 581,8m-N; 702,9m-E; 424,6m-N; 388,3m-E. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente