DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 103
- FORO 15.1 Fica eleito o Foro de Croatá-CE para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Execução Cultural. Croatá/CE, 12 de fevereiro de 2025.
Pelo Órgão: DEIZIELE MORORÓ MARTINS Secretaria de Cultura de Croatá/CE
Pelo Agente Cultural:
SIELY CANDIDA DA SILVA ALMEIDA
Proponente
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:96D93DAA
SECRETARIA DE ESPORTES AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato
Nº 2025.01.02.09 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de
Esporte – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES
DE CROATÁ LTDA, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade:
Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da
Revisão: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais) – Novo Valor
Contratual: R$ 10.170,00 (dez mil cento e setenta reais) – Data da
Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/02/2025 – Fundamentação
Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários:
Daniel Carvalho da Silva (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:35EE969B
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato
Nº 2025.01.02.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de
Planejamento, Administração e Finanças – Contratada: POSTO
DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE CROATÁ LTDA, CNPJ nº
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para revisão do
preço contratual - Valor da Revisão: R$ 1.680,00 (um mil
seiscentos e oitenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 54.240,00
(cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais) – Data da
Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/02/2025 – Fundamentação
Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários:
Mário David Martins Costa Filho (CONTRATANTE); Evani Dias
de Sousa (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:2E440E80
SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo:
Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato
Nº 2025.01.02.10 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº
2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de
Segurança – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES
DE CROATÁ LTDA CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade:
Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da
Revisão: R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais) – Novo
Valor Contratual: R$ 61.020,00 (sessenta e um mil e vinte reais) –
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/02/2025 –
Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/21 – Signatários: César Leitão Rocha (CONTRATANTE);
Evani Dias de Sousa (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:F72855F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82 – Valor: R$ 3.974,00 (três mil novecentos e setenta e quatro reais) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Raissa Rabelo Ferreira (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:117718C8
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2025.02.11.04 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
CONSUMO
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO
PROGRAMA
ESCOLA
EM
TEMPO
INTEGRAL
DO
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL,
CONFORME
ESTABELECIDO
NO
TERMO
DE
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante:
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: J. ESTACIO DE
OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº
13.463.803/0001-24 – Valor: R$ 1.050,00 (um mil, cinquenta reais)
– Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano
– Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21
– Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); José
Estácio de Oliveira (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:C45501FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO