DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: JOSE AIRTON SOUSA PINTO LTDA, CNPJ nº 48.777.092.0001-47 – Valor: R$ 73.486,50 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); José Airton Sousa Pinto (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:4208D8BC
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2025.02.11.07 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
CONSUMO
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO
PROGRAMA
ESCOLA
EM
TEMPO
INTEGRAL
DO
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL,
CONFORME
ESTABELECIDO
NO
TERMO
DE
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante:
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: CONCEITO
MULTISERVICE LTDA, CNPJ nº 16.442.794/0001-83 – Valor:
R$ 124.164,80 (cento e vinte e quatro mil, cento e sessenta e
quanto reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato:
11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94,
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes
Ferreira (CONTRATANTE); Francisco Mateus Gonçalves Vieira
Costa (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:7BC70085
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: W R CARVALHO LTDA, CNPJ nº 41.316.967/0001-64 – Valor: R$ 3.216,68 (três mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Walquiria Rocha Carvalho (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:BE4CE210
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo
Original: Contrato Nº 2025.02.11.01 – Processo Originário: Pregão
Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS
DE
CONSUMO
E
EQUIPAMENTOS
PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA
EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO
PROGRAMA
ESCOLA
EM
TEMPO
INTEGRAL
DO
GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL,
CONFORME
ESTABELECIDO
NO
TERMO
DE
COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº
22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante:
Secretaria
Municipal
de
Educação
–
Contratada:
JB
ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 40.214.434/0001-09 – Valor: R$
38.788,98 (trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e
noventa e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato:
11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94,
inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes
Ferreira (CONTRATANTE); Niander Ismael Ramos Gomes
(CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:C3C2C529
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2025.02.11.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ATRAVÉS DE ADESÃO AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DO GOVERNO FEDERAL E AO PROGRAMA PAIC INTEGRAL, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 197/2024, PARTE DO PROCESSO Nº 22001.060275/2024-19, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: DX OMPUT OR S LT , NPJ nº 11.182.175/0001‐83 – Valor: R$ 29.083,60 (vinte e nove mil oitenta e três reais e sessenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 11/02/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); João Renato Pereira Freire (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:8E9DA174
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.02.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE CROATÁ LTDA CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da Revisão: R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais) – Novo