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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/02/2025 · pág. 105

DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

www.diariomunicipal.com.br/aprece 105

Valor Contratual: R$ 115.260,00 (cento e quinze mil duzentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:A2B8D5A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.02.06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE CROATÁ LTDA CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da Revisão: R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais) – Novo Valor Contratual: R$ 81.360,00 (oitenta e um mil trezentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:78A3E941

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.02.11 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE CROATÁ LTDA CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da Revisão: R$ 1.680,00 (um mil seiscentos e oitenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: José Mário Alves Pereira (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA).
Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:2FB45DA0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: Acréscimo – Termo Inicial: Contrato Nº 2025.01.02.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.11.05.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEIS MENDES DE CROATÁ LTDA, CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para revisão do preço contratual - Valor da Revisão: R$ 36.078,00 (trinta seis mil e setenta e oito reais) – Novo Valor Contratual: R$ 1.164.804,00 (um milhão cento e sessenta e quatro mil oitocentos e quatro reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 13/02/2025 – Fundamentação Legal: Art. 136, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Evani Dias de Sousa (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:05837568

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI

PORTARIA Nº. 04270125/2025.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

Considerando o ofício n° 01/2025 – CMDPI, indicando a alteração na composição do conselho, especialmente no que se refere aos representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude;

RESOLVE:

Art. 1º. SUBSTITUIR membros, representantes do Governo Municipal, no CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE FARIAS BRITO.

Art. 2°. Passam a representar a Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Juventude no CMDPI os servidores:

I. Titular: WELLINGTON MATEUS FERREIRA SOUZA, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. 117.. *7-08. II. Suplente: CICERA FERREIRA DA SILVA COSTA¸ brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n° 023..*3-85.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE JANEIRO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:542A27B8

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA N.º 2024.12.23.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado sob n.º 2024.12.23.1. Empresa(s) Vencedora(s): KG CONSTRUÇÕES LTDA., por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 18 de fevereiro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Agente de Contratação.