DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

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dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, Carlos Roberto Costa Filho;

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar José Lidomar de Assis, matrícula 000033, da função de confiança de Chefe de Unidade de Operação e Manutenção Alencar II, CNI-4, da Unidade Executora do SAAE. Art. 2º - Nomear Edcarlos Araujo Oliveira, matrícula 60134, na função de confiança de Chefe de Unidade de Operação e Manutenção Alencar II, CNI-4, da Unidade Executora do SAAE. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

BRENO TEIXEIRA IBIAPINA Superintendente do SAAE de Iguatu
Publicado por: Francisco Fabio Alves Código Identificador:57983B23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 17.02.2025/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.30.4

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.30.4. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa PROMAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.992.415/0001-00. Objeto: Contratação de serviços profissionais na área de arquitetura e urbanismo, o que se dará em conformidade com as definições das NBR de ns. 13532 e 13531, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Clodoaldo Bezerra Alexandre. Ipaumirim/CE, 17 de fevereiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:8CBA9B81

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA EXTRATO DO CONTRATO N. 17.02.2025/06. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.02.04.2

Extrato do Contrato n. 17.02.2025/06. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.02.04.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e a empresa E R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n. 21.253.681/0001-70. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na estamparia e personalização de blusas para fardamento dos servidores durante as diversas ações e eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura. Signatários: Juliana Samyles de Medeiros Alves e Eliane Maria de Macedo. Ipaumirim/CE, 17 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:197295F4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 17.02.2025/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.30.2

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.30.2. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa PROMAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.992.415/0001-00. Objeto: Contratação de serviços profissionais na área de arquitetura e urbanismo, o que se dará em conformidade com as definições das NBR de ns. 13532 e 13531, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Clodoaldo Bezerra Alexandre. Ipaumirim/CE, 17 de fevereiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:C4911006

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N. 17.02.2025/05. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.31.1

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.31.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa P G FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n. 30.635.870/0001-06. Objeto: Contratação de serviços de mudança de quadro de medição e balanceamento de cargas de diversas Escolas no Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.001,25 (vinte e três mil um real e vinte e cinco centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. Ipaumirim/CE, 17 de fevereiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:305405E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URB. E DES. INDUSTRIAL EXTRATO DO CONTRATO N. 17.02.2025/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.30.1

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico e a empresa PROMAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.992.415/0001-00. Objeto: Contratação de serviços profissionais na área de arquitetura e urbanismo, o que se dará em conformidade com as definições das NBR de ns. 13532 e 13531, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Clodoaldo Bezerra Alexandre. Ipaumirim/CE, 17 de fevereiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:39C63644

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 17.02.2025/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.30.3

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2025.01.30.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PROMAV ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 34.992.415/0001-00. Objeto: Contratação de serviços profissionais na área de arquitetura e