DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

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urbanismo, o que se dará em conformidade com as definições das NBR de ns. 13532 e 13531, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Clodoaldo Bezerra Alexandre. Ipaumirim/CE, 17 de fevereiro de 2025. Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador:4497842C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO N° 010.25-PE- FMAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 06 de Março de 2025 às 09h00min, Pregão eletrônico, menor preço, N° 010.25-PE-FMAS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E/OU EM SITUAÇÃO DE RISCO E VUNERABILIDADE SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. E- mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 18 de fevereiro 2025. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO, Agente de Contratação.
Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:E5ED6F48

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

O Serviço Autônomo De Água e Esgoto De Ipueiras – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO E ABASTECIMENTO DO SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS/CE . A sessão será realizada através do https://compras.m2atecnologia.com.br/, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, com data de abertura agendada para 06 de Março de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal https://compras.m2atecnologia.com.br/, ou ainda pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipueiras - CE, 18 de Fevereiro de 2025

JOSÉ GERARDO DA SILVA MOREIRA Agente de Contratação
Portaria nº 31/2025 Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador:E8C3B694

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 356, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. MANOEL BARBOSA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:ED8447D0

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 357, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. MARIA AMANDA PEREIRA ALVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO, EXPEDIENTE E PROTOCOLO integrante da estrutura organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:B08F938E

GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA GAB/PMI N° 358, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DE PREFEITA.