DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

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horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EFF7F12D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 517, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

RESOLVE, Art. 1º - Nomear a Sra. GILMARA BRIOSO MOTA, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF 6, na área de PEDAGOGIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:40C33A87

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 518, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 12 de fevereiro de 2025, pelo Servidor Rogério Barbosa Mesquita, exercente no cargo de Vice Prefeito, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Amontada, para reunião ordinária do comitê de bacias hidrográficas do litoral. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao Servidor Rogério Barbosa Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 72,00 (Setenta e dois Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:4E902B4A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 519, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 12 de fevereiro de 2025, pelo Servidor Samuel Muniz Lopes, exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação I, pertencente ao Gabinete da Prefeita, para a cidade de Amontada, para reunião ordinária do comitê de bacias hidrográficas do litoral. CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao Servidor Samuel Muniz Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:2AB10579

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 520, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.

RESOLVE: Art. 1° Nomear a Sra. JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:516F838B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 521, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO que o ente municipal, assim como os demais entes federativos, deve adotar medidas que assegurem a eficiência e a economicidade na aquisição de bens imóveis, em atendimento ao interesse público e aos princípios da gestão pública; CONSIDERANDO a necessidade específica de identificar e avaliar imóveis adequados para a construção de instituições de ensino municipais, sempre observando os critérios técnicos, educacionais e legais; CONSIDERANDO a importância de assegurar que os imóveis selecionados atendam às demandas de acessibilidade, segurança e infraestrutura necessárias para a promoção de um ambiente escolar adequado; e CONSIDERANDO que, apesar da existência de comissão avaliadora permanente no Município de Irauçuba/CE, o caso específico requer servidores diretamente ligados a Secretaria da Educação, preservando o melhor interesse do sistema educacional infantil e, sobretudo, satisfazendo os anseios e necessidades atuais dos alunos da rede pública, RESOLVE: Art. 1° - Nomear COMISSÃO ESPECÍFICA de avaliação de terrenos que servirão para a construção de equipamentos Escolares