DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 132
para o Ensino Infantil no distrito de Campinas-Irauçuba/CE, com base no conhecimento empírico de servidores da área educacional. Art. 2° - A Comissão que dispõe o artigo anterior fica composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: Allan Rodrigues de Sousa (Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio); MEMBRO: José Euclydes Castro de Sousa Araújo (Engenheiro Civil); MEMBRO: Maruska Ramos de Araújo (Professora do Ensino Fundamental III); e Art. 3° - Determinar que os procedimentos específicos dessa portaria sejam realizados dentro da legalidade absoluta e, consequentemente, emitidos relatórios no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação da presente portaria. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:57C200BC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 522, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 2.033, de 03 de fevereiro de 2025, que trata da Estrutura Administrativa da Administração Direta do Município de Irauçuba.
RESOLVE: Art. 1° Nomear o Sr. JOÃO CARLOS SOUSA DOS SANTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1841F1D4
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 523, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de fevereiro de 2025, pelo Servidor Francisco Assis Azevedo de Sousa, exercente no cargo de Secretário Executivo de Segurança Cidadã, pertencente à Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza, para Secretaria de Segurança de Fortaleza para tratar sobre o curso de formação para a Guarda Municipal CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. RESOLVE, Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco Assis Azevedo de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco Reais) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:AC1A03FC
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 524, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de
1990, e
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso
Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de
22 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006
(Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do
Município de Irauçuba);
RESOLVE,
Art. 1º - Nomear a Sra. RENATA DE SOUSA MENEZES, para
exercer o Cargo de Provimento Efetivo de FARMACÊUTICO
BIOQUÍMICO, do quadro permanente da Administração Pública
Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 40 horas
semanais e lotação inicial na SECRETARIA DA SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:07A6028A
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 525, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS;
RESOLVE,
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS, Professor do Ensino Fundamental II – Ref. 06, Matrícula: 0919713.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:60B6F9AE
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 526, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990, CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e isonomia; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e