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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/02/2025 · pág. 142

DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

www.diariomunicipal.com.br/aprece 142

Exonerar a senhora, Ronara Camila Arruda ocupante do cargo em comissão de Departamento de Apoio ao Cidadão e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora Ronara Camila Arruda, ocupante do cargo de provimento em comissão de Departamento de Apoio ao Cidadão – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12º (doze) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:EA120162

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 340/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 340/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Exonerar o senhor, Diego Rodrigues Borges ocupante do cargo em comissão de Assistência de Apoio Administrativo e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor Diego Rodrigues Borges, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistência de Apoio Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12º (doze) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:3433F922

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 277.4/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 277.4/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear o senhor, Custódio Matias Cunha para exercer o cargo em comissão de Assistência de Apoio Administrativo e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o senhor Custódio Matias Cunha, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assistência de Apoio Administrativo – DAS – 3, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 5º (cinco) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.

MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:C599902C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 272.48/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

PORTARIA Nº 272.48/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomear a senhora Francisca Samaritana Paiva Pinto, para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Apoio a Programas Sociais e dá outras providências.

O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora Francisca Samaritana Paiva Pinto para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de Apoio a Programas Sociais – CC – 2.2, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.

PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.