DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 141
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:8DEA458D
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 345/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 345/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear a senhora, Ronara Camila Arruda Gomes para exercer o cargo em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Ronara Camila Arruda Gomes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:5106A9F7
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 344/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 344/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomear o senhor, Diego Rodrigues Borges para exercer o cargo em comissão de Departamento de Apoio ao Cidadão e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor Diego Rodrigues Borges, para exercer o cargo de provimento em comissão de Departamento de Apoio ao Cidadão – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:E92E3B01
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 342/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 342/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonerar a senhora, Francisca Régia Alves Carneiro ocupante do cargo em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora Francisca Régia Alves Carneiro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais – DAS – 1, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12º (doze) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:FD68D0C9
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO PORTARIA Nº 341/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº 341/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025