DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 150
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 5º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 13 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:0FC337F4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.187/GP/2025
PORTARIA Nº.187/GP/2025
EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI. PADRE ARGEMIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO PAULO FURTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS;
CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 958/2010;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.317 de 04 de maio de 2015;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA LINHARES LEITE,
CPF:698.754.803-04,
do
cargo
de
COORDENADORA
PEDAGÓGICA DA ESCOLA TIPO – E, CEI. PADRE ARGEMIRO,
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO,
DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI e demais departamentos interessados para que se cumpram as formalidades administrativas necessárias.
Art. 3º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as demais disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 5º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 14 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:E1948D61
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.19/GAB.
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.19/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de Combustível (Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,59), Gasolina Comum (R$6,51), Diesel S10 (R$6,48). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: José Henrique Carneiro e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará, Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:98206D32
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.08/GAB.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.08/GAB. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Prefeito e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,75), Gasolina Aditivada (R$ 6,67), Óleo Diesel S-10 (6,48), Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:21776C34
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.09/GV.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.09/GV. Partes: o Município de Mauriti/CE, através do Gabinete do Vice-Prefeito e a empresa POSTO VIP LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados do Gabinete do Vice-Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Óleo Diesel S-10 (6,48). Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 11 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:8BFC14A7
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.05/SECULT.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.05/SECULT. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da Cultura e Turismo e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Cultura e Turismo de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,67). Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril