DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

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de 2021. Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:9035297C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.06/SEFAZ.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.06/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria da Fazenda e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria da Fazenda do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,67), Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E4F986F9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025/SECULT

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025/SECULT. A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “THALES PLAY” EM COMEMORAÇÃO ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01H30MIN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE. CONTRATADO: VD EDIÇÕES MUSICAIS E SHOWS LTDA, INCRITA NO CNPJ SOB O Nº 60.372.309/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 74 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. MAURITI – CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA SALETE GOMES DE SOUSA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:BEB42867

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.04/SEAMA.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.04/SEAMA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,67), Óleo Diesel S-10 (6,48), Óleo Diesel S-500 (6,53). Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Jose Henrique Carneiro e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:BEF83153

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.20/SME.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.20/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: aquisição de Combustível (Perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Gasolina Aditivada (R$ 6,59), Gasolina Comum (R$6,51), Diesel S10 (R$ 6,48). Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará, Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:6D878B00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.01/SME.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Educação de Mauriti/CE. Valores Revisados: Etanol (R$ 5,75), Gasolina Aditivada (R$ 6,67), Óleo Diesel S-10 (6,48), Óleo Diesel S-500 (6,53), Fundamentação Legal: art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Signatários: Gilberto Juca da Silva e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 10 de fevereiro de 2025.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E4D97987

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO

AVISO DE CREDENCIAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SME. A Comissão de Chamamento público designada pela Secretaria Municipal de Educação de MAURITI/CE, torna público para conhecimento dos interessados que do período de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025 DAS 08:00H ÁS 16:00H, estará recebendo os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período letivo escolar de 2025. Maiores informações na Secretaria Municipal de Educação na Rua Maria Raimunda, nº 05 – Bela Vista - Mauriti-CE. Cícera Fernanda Meneses de Lima – Presidente da Comissão de Chamamento Público. Mauriti/CE, 18 de fevereiro de 2025 -

CÍCERA FERNANDA MENESES DE LIMA – Presidente da Comissão de Chamamento Público. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:E50A6684

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.07/SEINFRA.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.07/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa