DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

www.diariomunicipal.com.br/aprece 164

SUPLENTE: Ariane Milfont Sampaio

REPRESENTANTES ONGs:

▪ SSO I ÇÃO OS TR LH OR S RUR IS O S TIO ANGICOS TITULAR: José Matias Félix SUPLENTE: Sérgio Alves Ferreira

▪ SSO I ÇÃO OS TR LH OR S RUR IS O S TIO PEDRA BRANCA
TITULAR: Patrícia Alves de Matos SUPLENTE: Francisca Sandra Pereira

▪ SSO I ÇÃO N L O SSISTÊN I SO I L V M VIVER TITULAR: Francisco Aristoteles Alencar Cardoso SUPLENTE: Jesus Ferreira Alves

▪ FUN ÇÃO S GR N
TITULAR: Ana Rodrigues Barros SUPLENTE: João Paulo Marôpo

▪ OMUNI TÓLI FILHOS M OS O ÉU- FAC
TITULAR: Ana Lucia Pereira Oliveira SUPLENTE: Valdeir Souza Pereira”

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial aportaria nº 106/2024, de 17 de maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:C70BEC45

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 04/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA, ocupante do cargo de Motorista, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 110,00, perfazendo um total de R$ 220,00, para realizar o deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, que irá participar da Assembleia Geral Extraordinária do COEGEMAS-CE, a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2025, no horário de 08h30 às 13h, no auditório da APRECE; na Rua Maria Tomasia, 230 – Aldeota e no dia 21, articular Políticas Públicas junto aos órgãos do Governo do Estado e Instituições Parceiras em Fortaleza-Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 18 de fevereiro de 2025.

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUZA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador:78338D8D

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a composição da Comissão de Seleção e Homologação no edital de seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data desta Portaria, conforme indicados a seguir. I. Pedro Victor Vieira de Macedo Costa, inscrito no CPF sob o nº 067.513.483-80, servidor da Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo indicado pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; II. José Tarciano Brito Dantas, inscrito no CPF sob o nº 040.584.383- 63, servidor da Secretaria da Cultura Esporte e Turismo indicado pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo; III. Jucyanny de Sousa Ferreira, inscrita no CPF sob o nº 047.669.023-43, servidor da Secretaria da Cultura, Esporte e Turismo indicada pela Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo em 18 de fevereiro de 2024.

YANNA NAYRA GUEDES MUNIZ
Secretária de Cultura, Esporte e Turismo Publicado por: Pedro Victor Vieira de Macedo Costa Código Identificador:E37EEF74

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA DE NOVA OLINDA

O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, conforme especificação contida neste Edital e em seus anexos, elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Regulamentação da PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento à Cultura) e demais normas aplicáveis, torna público o Edital nº 01 /2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FOMENTO À CULTURA DE NOVA OLINDA. Na realização deste Edital estão asseguradas medidas de democratização, descentralização, diversificação, ampliação quantitativa de destinatários e linguagens culturais, através da implementação de ações afirmativas e de acessibilidade, fundamentado na previsão do art. 11 do Decreto n° 11.740, de 18 de outubro de 2023 (Regulamentação da PNAB). 1. OBJETO 1.1. O presente edital tem por objeto apoiar iniciativas de grupos ou coletivos que apresentem propostas voltadas para feiras, festivais mostras e afins, para receberem apoio financeiro com recursos da Lei nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Nova Olinda. 2. VALORES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS