DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

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CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Prefeito Municipal, Sr. LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025. Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar de reuniões/encontros na Secretaria de Educação do Estado, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará e Secretaria de Saúde do Estado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 17 de fevereiro de 2025.

HÉLIO FERNANDES BEZERRA Secretário de Administração e Finanças Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:D4AA890A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 117/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO ASSESSOR DE GABINETE DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Assessor de Gabinete, o Sr. Damião Santana do Nascimento, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 200 (duzentos reais), totalizando R$ 800,00 (oitocentos reais), para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025. Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar de reuniões/encontros na Secretaria de Educação do Estado, Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará e Secretaria de Saúde do Estado;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 17 de fevereiro de 2025.

LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:EE89678D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 118/2025-GAB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BEZERRA, brasileira, portadora do RG nº 2045642-90 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 465.181.423-91, residente e domiciliada na Avenida Padre Cícero, nº 207,Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 18 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:03567F5F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2025-GAB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE: Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a senhora MARIA ROSINEIDE FERREIRA, brasileira, portadora do RG nº 97029104206 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 046.794.634- 57, residente e domiciliada na Rua do Socorro, nº 94 ,Centro, Penaforte-CE. Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 18 de fevereiro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador:5E0B1A96

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2025-GAB, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.