DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 176
RESOLVE:
Art. 1º ANULAR a portaria de Diária nº 10/2025de janeirode 2025, em favor do servidor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE.
Parágrafo Único- A portaria supracionada convida V.S.ª PARA REUNIÃO DIA 10 DA CNM, DIA 11 MUNICIPIOS E ARTICULAÇÃO FEDERATIVA NO SUS-A-C, DIA 12 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA OS MUNICIPIOS-T04, GESTÃO INTEGRADA NA PREVENÇÃO DA DENGUE-T04 E COMO FAZER TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO SUS, DIA 13 SAÚDE CONFERÊNCIA COM A MINISTRA E SECRETÁRIOS-AUD. MASTER E OFICINA PAC SAÚDE- T06, representando o Município de Piquet Carneiro.
Não foi possível comparecer a todos os eventos.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Piquet Carneiro/CE 18de fevereiro de 2025
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA. PrefeitaMunicipal. Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:10487405
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 12/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO VALE, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, REUNIÃO AMPLIADA / ASSEMBLEIA GERAL DE SECRETÁRIOS I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Hotel Praia Centro na data 21/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 18 de fevereiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a) Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:40A708BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 014/2025
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO COEGEMAS - CE I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/, Auditório da Aprece na data 20/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 17 de fevereiro de 2025.
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a) Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:B5411BDC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 015/2025
O(A) SECRETÁRIO(A), TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ERISVANDO PINHEIRO MARTINS, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, TRANSPORTAR OS FUNCIONÁRIOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO COEGEMAS - CE I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/, Auditório da Aprece na data 20/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário. Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 17 de fevereiro de 2025.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretário(a) Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:E4F78E73
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença de Instalação (L.I) CENTRO DE EVENTOS, CULTURAIS, CONGRESSOS E CONVENÇÕES E/OU FEIRAS - REFORMA DE EDIFÍCIO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL (CÓDIGO 30.05), LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:11EF0D33
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença de Instalação (L.I) CENTRO DE EVENTOS, CULTURAIS, CONGRESSOS E CONVENÇÕES E/OU FEIRAS - REFORMA DE EDIFÍCIO DE USO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL (CÓDIGO 30.05), LOCALIZADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE, NO DISTRITO DE IBICUA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.