DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655
www.diariomunicipal.com.br/aprece 185
Art.9º. O Conselho Municipal de Saúde de Quixadá arcará com as
despesas referentes à alimentação de todos os(as) delegados(as) e
convidados(as) no local do evento e demais despesas com a
organização geral para a realização da 1ª CMSTT.
§1º. As despesas com o deslocamento dos(as) delegados(as)
eleitos(as) para a etapa regional, serão de responsabilidade dos(as)
delegados(as) eleitos(as)
§2º. O Conselho Estadual de Saúde arcará com os custos da compra
de passagens aéreas para todos os (as) delegados (as) eleitos (as) na
etapa estadual para a 5ª CNSTT em Brasília;
Art.10º. Este Regimento tem como referência o Regimento da 5ª
CESTT e da 5ª CNSTT.
Art.11º. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela
Comissão Organizadora da 1ª CMSTT.
Art.12º. As dúvidas quanto à aplicação deste Regimento nas Etapas
Regionais e Estaduais serão esclarecidas pela Comissão Organizadora
Comissão Organizadora da 1ª CMSTT.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:018A6B2C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô
Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.01.31.1. Objeto: Aquisição de Ambulâncias (tipo A e tipo B), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas no Edital. Licitante Vencedor: o licitante CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PEÇAS E LOCAÇÃO inscrito no CNPJ nº 35.307.250/0001-53 classificada no LOTE ÚNICO: Ambulâncias Tipo A e B, no valor global de R$ 741.000,00 (setecentos e quarenta e um mil reais), de conformidade com os Preços acostados na Ata da Sessão junto aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ana Larissa Carvalho de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Homologação: 18 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:31E9D4D0
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.4.1 - CONTROLADORIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.02.03.4.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.03.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Controladoria e Ouvidoria e a empresa S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 35.055.771/0001‐60. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de gestão administrativa e controle financeiro, em atendimento as necessidades administrativas da Controladoria e Ouvidoria do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) mensais Valor Total do Contrato: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Valderlândia Bernardo Silva e Samoel Moreira de Holanda Júnior.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:07FC40BD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.1.1 - SEFIN
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.02.03.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.03.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 35.055.771/0001‐60. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de gestão administrativa e controle financeiro, em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais) Valor Total do Contrato: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Samoel Moreira de Holanda Júnior.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:45959FBD
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.03.3.1 - SME
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.02.03.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.03.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação e a empresa S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 35.055.771/0001‐60. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de gestão administrativa e controle financeiro, em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais) Valor Total do Contrato: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Samoel Moreira de Holanda Júnior.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:EC550039
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº2025.02.03.2.1 - SMS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.02.03.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.02.03.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde e a empresa S&S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ n. 35.055.771/0001‐60. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de software de gestão administrativa e controle financeiro, em atendimento as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Samoel Moreira de Holanda Júnior.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de Fevereiro de 2025. Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador:68007C8F