DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

www.diariomunicipal.com.br/aprece 187

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador:AAD5CB2F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 0008/2024 – SDU cujo o objeto e a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA MONSENHOR FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE TOME MUNICIPIO DE QUIXERÉ - CEARÁ, declarando o processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.577.181/0001-56, sediada na Rua Martinho Lutero, n. 2596, Bairro Alto Tiradentes – Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, vencedora deste processo licitatório com o valor global de R$336.039,32 (trezentos e trinta e seis mil trinta e nove reais e trinta e dois centavos ).

Quixeré – CE, 18 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO JARBAS ALVES Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:EAB53F6E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Agente de contratação do MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, Sr. José Eucimar de Lima, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN-004/2025 - SEAD a seguir:

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA EFÍSIO COSTA, Nº 153, BAIRRO CENTRO, CEP: 62.920-000, QUIXERÉ, CEARÁ, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DOS BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, CEARÁ. FavorecidO: JOSÉ LEANDRO FERREIRA SOUSA, portador do CPF nº 026.816.343-00, residente e domiciliado no Sítio Leão, S/N, Sítio Leão, Quixeré, Ceará.

VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos Reais). VALOR TOTAL (11 MESES): R$ 19.800,00 (Dezenove e Mil e Oitocentos Reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso V, da Lei n. 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Ordenador de despesas da Secretaria de Administração, Sr. José Eucimar de Lima, no dia 18 de fevereiro de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves - Agente de Contratação. Quixeré - CE, em 18 de fevereiro de 2024.

PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES Agente de Contratação Matrícula Nº 126270-0 Prefeitura Municipal de Quixeré
Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador:DEF61FB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20240102.001-SEMED REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023-SEMED.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, torna público o EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 20240102.001-SEMED REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE MATOS, LOCALIZADA NO SÍTIO INGÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEMED. CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 77 c/c art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Russas/CE, 17 de fevereiro de 2025

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:DD550098

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250206.002

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - CONTRATO Nº 20250206.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.18.11.2024-DIV- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIA - CONTRATADA(O).....: AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.601,90 (três mil, seiscentos e um reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.04.122.0200.2.129 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito, R$ 3.601,90 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025

FRANCISCO GILVAN GONCALVES DA SILVA Ordenador de Despesa Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:28D3D189

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250122.006

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - CONTRATO Nº 20250122.006 ORIGEM: PREGÃO Nº 001.18.11.2024-DIV - CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA - CONTRATADA: AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 36.608.538/0001-20; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS