DOMCE 19/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3655

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PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 4.097,25 (QUATRO MIL, NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301 20 122 0200 2.121 – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; FONTE DE RECURSO: 1500000000; - VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 22 DE JANEIRO DE 2025.

ECSON TORRES DE MEDEIROS Ordenador de Despesa Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:93C68C0E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20241118.001 - SEMED, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.11.08.2023 - SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20241118.001 - SEMED, DECORRENTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.11.08.2023 - SEMED, A SABER: OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA (ON-GRID), EM UNIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, MONITORAMENTO REMOTO VIA WEB, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 24,23%. DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O acréscimo de quantidade no percentual de 25%, correspondendo ao valor de R$ 549.927,93 (Quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 2.818.812,99 (Dois milhões, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e doze reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 de dezembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO. Russas/CE, 16 de dezembro de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:7E354DA8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20240102.167-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.18.05.2023 - DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA PADRONIZADA DE LOGOMARCA E ABERTURA DE LETREIROS EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 02 de janeiro de 2025 até 02 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 02 de janeiro de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: DALITA PEREIRA SILVA REIS Russas/CE, 02 de janeiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:1D422F06

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE AGRICULTURA, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20240123.001-SEAGRI decorrente do PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.14.02.2023- DIV. OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 1.1 FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 23 de janeiro de 2025 até 23 de janeiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.